CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
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Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

Trata-se de projeto que visa declarar de utilidade pública a “Associação de Moradores da Morada do Bosque (AMMB), com sede provisória na Rua Armando Fadini, nº 68- Morada do Bosque, nesta cidade de Itapeva -SP, associação privada, sem finalidade econômica e com caráter exclusivamente beneficente, assistencial, educacional e cultural.

A Associação tem como finalidade o apoio e assistência socioeconômico, profissionalizante e recreativo a crianças, jovens, adultos e idosos- pessoas de diversas faixas etárias, mantido sob o amparo desta e/ou de outras entidades congêneres, através das seguintes atividades: representar os moradores e associados perante os poderes públicos, coordenar as ações conjuntas dos associados, manter serviços assistenciais, criar programas de apoio às crianças, adolescentes e idosos, manter convênios com órgãos governamentais e não governamentais, criar e manter projetos culturais, educativos, esportivos e programas recreativos.

Ante o exposto, sendo “Associação de Moradores da Morada do Bosque (AMMB), de amplo interesse social e assistencial, e, cumpridos os demais requisitos legais, nos moldes da documentação anexa.

Diante do exposto, este Signatário conta com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.

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PROJETO DE LEI 0129/2018

Autoria: Dr. Pedro Correa

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Morada do Bosque (AMMB).

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Morada do Bosque (AMMB).

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de outubro de 2018.

DR. PEDRO CORREA

VEREADOR - PSD