CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0284/2019

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de aumentar o numero de servidores na fiscalização dos terrenos com acúmulo de lixo e matos na rua, visto a grande demanda e centenas de reclamação da população, além da informação se foi fornecido o mapeamento da cidade, para maior agilidade conforme indicação 306 /2018.

JUSTIFICATIVA

A vereadora Sra. Débora Marcondes, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, através deste, solicitar desta renomada secretaria, providencia que julgar necessária para o fato a seguir exposto. Esta parlamentar frequentemente é procurada por moradores de diversas localidades da cidade solicitando limpeza de terrenos próximos às suas residências, sendo encaminhadas as solicitações para o Departamento de Fiscalização Municipal da Prefeitura, porém em contato com o setor nos foi informado que existe duas pessoas que fiscalizam e cada dia mais a cidade está cheia de matos. Em 2018 está parlamentar fez uma indicação: " Considerando os trâmites quanto à autuação dos proprietários de terrenos particulares; considerando que se o terreno for de posse da Prefeitura Municipal, esta tem o dever de cuidar do mesmo; considerando a morosidade na resolução de tais casos devido à Fiscalização Municipal não ter o mapeamento da cidade, que determina as áreas particulares ou públicas; considerando o número elevado de terrenos sem manutenção, que não sabe-se quem é o proprietário para que seja notificado; considerando que o Departamento de Fiscalização relata estar solicitando esse mapeamento para dar agilidade na resolução dos casos. Diante de tais considerações, solicito com urgência, que seja entregue esse mapeamento para o Departamento de Fiscalização Municipal da Prefeitura Municipal de Itapeva, tendo em vista, acelerar a resolução de casos de limpeza de terrenos, ajudando na identificação dos proprietários para que efetuem a limpeza dos mesmos, a fim de garantir a segurança e a saúde dos moradores que residem próximos a locais como estes" Gostaria de saber se foi fornecido este mapeamento. Nada mais a relatar estando a inteira disposição.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 24 de abril de 2019.

DÉBORA MARCONDES

VEREADORA - PSDB