Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
REQUERIMENTO 0537/2019
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que seja elaborado projeto para a implantação de pomar comunitário no Jardim Kantian e estudo e execução de obras de paisagismo e urbanização com o plantio de árvores frutíferas e/ou ornamentais na praça da localidade acima mencionada.
JUSTIFICATIVA
O parlamentar que este subscreve esteve em visita no Jardim Kantian, oportunidade em que recebeu diversas demandas, dentre elas, os moradores noticiaram a necessidade de ser realizado estudo e execução de obras de paisagismo e urbanização com o plantio de árvores frutíferas e/ou ornamentais na praça da referida localidade.
Além disso, se constatou a necessidade de ser implantado pomar comunitário, com plantio de árvores frutíferas.
A manutenção e conservação do meio ambiente equilibrado e saudável é direito difuso e coletivo, constitucionalmente garantido, assim como a alimentação e a saúde, pensando nisso, nada melhor do que aliar essas situações.
Com a implantação do pomar em local apropriado e o plantio de árvores frutíferas e/ou ornamentais na praça, é possível manter o meio ambiente equilibrado e ainda é possível que a comunidade consuma os frutos produzidos, contribuindo assim, com a saúde e nutrição dos moradores da localidade.
Pelo exposto, aguardamos resposta e providências sobre o assunto.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 31 de julho de 2019.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - MDB