Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
Obter Propositura em formato PDF
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEVENSE
1- Nome completo, data e local de nascimento.
Marcelo Penteado de Moura – 25/05/1968 – São Paulo (SP).
2- Se não nasceu em Itapeva, como e quando veio para cá.
A família paterna é de Itapeva e meu pai sempre teve muitos amigos aqui e dizia que queria criar os filhos no interior, longe da loucura da Capital.
Com isso eu e dois irmãos frequentamos Itapeva desde a mais tenra idade.
Meus pais resolveram mudar para Itapeva e para cá viemos definitivamente no dia 18/07/1976. Aqui nasceram mais dois irmãos.
3- Nome da esposa se tiver, nome dos filhos e netos
Atualmente vivendo em união estável, com Maísa Maria Nunes Kobata, tenho 2 filhos solteiros, de outro relacionamento: Marcelo Penteado de Moura Filho, 25 anos e Isabela Andretta Penteado de Moura, 21 anos.
4- Como que surgiu o Direito em sua vida?
Meu pai era advogado. Tenho tios e primos no ramo. Muitos dos amigos da família também, além de juízes, promotores e delegados.
Assim, sempre convivi nesse meio e comecei a trabalhar como office boy no escritório de meu pai, em 11/03/1985, quando ainda cursava o ensino médio.
Na juventude estava em dúvida se cursaria Direito ou Jornalismo, mas a convivência direta com o primeiro me trouxe a paixão e a escolha pela minha profissão.
5- Quantas vezes e quando foi que assumiu pela primeira vez a presidência da OAB de Itapeva?
Estou no segundo mandato na presidência da OAB de Itapeva, o qual se encerra em 31/12/2021, tendo iniciado o primeiro em 02/01/2016.
Na Diretoria ocupei, ainda, os cargos:
* Vice-Presidente (2013/2015);
* Secretário-Geral (2010/2012); e
* Tesoureiro (1999/2006).
Na 76ª Subseção exerci as funções:
* Presidente da Comissão de Apoio ao Jovem Advogado (2007/2012); e
* assessor da Comissão de Ética e Disciplina (julho/2012 até agosto/2015).
Na OAB estadual, as funções de:
* assessor da 9ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina, em Sorocaba/SP (março/2012 até agosto/2015);
* membro efetivo regional da Comissão Especial de Combate ao Exercício Ilegal da profissão (desde 12/06/2019).
Por fim, desde 03/05/2017 ocupo a função de Secretário Executivo do Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, da 16ª Região Administrativa do Estado, conhecido como Colégio de Presidentes Da Região Sudoeste, que envolve as Subseções de Apiaí, Capão Bonito, Itapeva, Itararé e Taquarituba.
9- O que representa Itapeva na vida do senhor?
Itapeva é a minha cidade do coração e me considero itapevense. Adoro esta cidade e devo tudo o que tenho a esta terra e ao seu povo. Aqui fiz grandes amigos, estudei, casei, tive filhos, construí minha vida pessoal e profissional e espero, numa data bem longínqua, aqui ser enterrado.
10- Há algum profissional em quem o senhor se espelhou? quem e de onde é?
Ao longo da minha vida profissional convivi com grandes profissionais do Direito, que me ensinaram muito.
Mas para citar apenas um, fico com meu pai, Mouracy do Prado Moura, que me ensinou muito mais do que Direito.
Ele me ensinou princípios de vida, que carrego comigo e busco passar para os meus filhos.
E como bom frasista que era copio dele uma frase que gosto muito: “princípios são inegociáveis”.
11- Qual a mensagem que o senhor deixa a população e aos amigos de profissão?
Acredito que esta cidade tem um bom futuro. Mas não adianta reclamarmos dos governantes. Precisamos agir, fazer a nossa parte, colaborar e ajudar para mudarmos as coisas.
Vamos nos envolver no nosso bairro, nas nossas escolas e buscar juntos soluções para os nossos problemas, que jamais virão exclusivamente do governo.
Já para os amigos de profissão, uma frase que sempre repito: “quem não gosta de gente não pode ser advogado”.
.................................................................................................................................
I - DADOS PESSOAIS
Nome e idade:-
MARCELO PENTEADO DE MOURA, 51 anos, nascido em 25/05/1968, natural de São Paulo (SP).
Filiação e irmãos:-
Filho de Mouracy do Prado Moura e Leonor Nunes Penteado de Moura.
Tenho 04 irmãos: Márcio, Fernando, Flávio e Thaís Helena.
Estado Civil:-
Divorciado, vivendo em união estável com Maísa Maria Nunes Kobata.
Filhos:-
02 filhos itapevenses:
Marcelo Penteado de Moura Filho, nascido em 02/12/1993, jornalista, residente em São Paulo (SP), e
Isabela Andretta Penteado de Moura, nascida em 24/02/1998, estudante de Direito, residente em Campinas (SP).
Ocupação atual:-
Advogado autônomo, com escritório em Itapeva (SP).
II - ESCOLARIDADE
Outros cursos:-
UNINTER – EAD (ensino à distância)
Curso - Gestão Financeira (graduação - nível universitário)
Período – 2011 a 2012 (não concluído)
Pós Graduação “latu sensu”:-
Direito Processual Civil
Faculdades Integradas de Itapetininga (SP)
Fundação Karnig Bazarian (F.K.B.)
Período - 19/02/1994 a 08/04/1995
Universitário:-
Graduação em Direito
Faculdades Integradas de Itapetininga (SP)
Fundação Karnig Bazarian (F.K.B.)
Período – 1987 a 1990
2º Grau:-
• E.E.P.S.G. “Otávio Ferrari”, em Itapeva (SP).
Período – 1984 a 1986
• E.T.E.S.G. "Dr. Demétrio Azevedo Júnior”, em Itapeva (SP).
Período – 1983 (curso de Mineração, não concluído)
1º Grau:-
• E.E.P.S.G. "Otávio Ferrari", em Itapeva (SP).
Período – julho/1976 a 1982
• E.E.P.G “Maestro Fabiano Lozano”, em São Paulo
Período – 1975 a junho/1976
III - FUNÇÕES PROFISSIONAIS DESEMPENHADAS
Ocupação atual:-
Advogado autônomo, com escritório próprio, atuando nas áreas cível e trabalhista, prestando serviços profissionais a pessoas físicas e jurídicas.
1991/1999:-
Advogado com escritório próprio em Itapeva (SP), em sociedade com seu genitor.
1989/1990:-
Assistente jurídico da Companhia de Cimento Portland Maringá, em Itapeva.
1985/1990:-
Auxiliar de escritório de advocacia de propriedade do genitor, em Itapeva (SP), exercendo, inclusive, nos dois últimos anos do período a função de estagiário com registro na OAB/SP (Inscrição nº 48.857-E).
IV - OUTRAS FUNÇÕES SOCIAIS EXERCIDAS
Participação efetiva em órgãos de classe, entidades assistenciais e sociais, exercendo diversas funções, dentre as quais:
• Presidente da 76ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Itapeva/SP (períodos 2016/2018 e 2019/2021);
• Vice-Presidente da 76ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Itapeva/SP (período 2013/2015);
• Secretário Geral da 76ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Itapeva/SP (período 2010/2012);
• Tesoureiro da 76ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Itapeva/SP (períodos 1999/2006);
• Presidente da Comissão de Apoio ao Jovem Advogado da 76ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Itapeva/SP (período 2007/2012);
• Assessor da 9ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sorocaba/SP (período de março/2012 até agosto/2015);
• Assessor da Comissão de Ética e Disciplina da 76ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Itapeva/SP (período de julho/2012 até agosto/2015);
• Membro efetivo regional da Comissão Especial de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão, instituída pela OAB/SP, em 12/06/2019;
• Membro do Conselho de Administração da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itapeva (período março/2016 a dezembro/2016);
• Diretor Social da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itapeva (período 2011/2013);
• Procurador Jurídico da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itapeva (períodos 2008/2010 e 2019/2021);
• Orador da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itapeva (período 2001/2003);
• 2º Secretário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itapeva (períodos 2003/2005 e 2005/2007);
• Vice-Presidente da Associação para o Desenvolvimento Educacional e Social do Adolescente de Itapeva (ADESAI), atual denominação da Guarda-Mirim de Itapeva (período 2005/2006);
• 1º Secretário da Associação para o Desenvolvimento Educacional e Social do Adolescente de Itapeva – ADESAI, (períodos 2000/2005, 2007/2009; 2015/2017);
• 2º Secretário da Associação para o Desenvolvimento Educacional e Social do Adolescente de Itapeva – ADESAI, (período 2009/2011);
• Vice-Presidente do Conselho Fiscal da Associação para o Desenvolvimento Educacional e Social do Adolescente de Itapeva – ADESAI (períodos 2011/2013 e 2013/2015);
• Secretário da Guarda-Mirim de Itapeva (período de janeiro/1997 a junho/2000);
• 1º Secretário do Itapeva Clube (período 1998/1999);
• Secretário da Câmara de Assuntos Institucionais do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (período 2001/2002);
• Membro da Comissão de Ética do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Itapeva (período 2001/2003);
• Membro titular do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itapeva (período 2001/2002);
• Membro titular do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapeva (CMDCA) (titular no período 1997/1999 e como suplente no período 2001/2004);
• Membro suplente do Conselho Municipal de Assistência Social de Itapeva (COMASI) (período 2001/2004);
• Membro suplente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapeva (CMDCA) (período 2001/2004);
• Presidente da Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva da Inspetoria Regional de Esportes e Recreação, da Secretaria Estadual de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo (período 1996 até 2000);
• Secretário do Lions Clube de Itapeva (períodos 1999/2003);
• 2º Secretário da Creche Lar do Amor de Itapeva (período 1989/1990);
• Presidente do Conselho Filosófico de Kadosch, em Itapeva/SP (período 2019/2021);
• Presidente da Loja de Perfeição Luiz Pastor, em Itapeva/SP (período 2014/2016);
• Presidente do Capítulo Luiz Pastor, em Itapeva/SP (período 2010/2013);
• Venerável Mestre da A.R.L.S. União e Liberdade nº 2.720, de Itapeva/SP (períodos junho/2011 a julho/2012 e julho/2012 a junho/2013);
• Orador da A.R.L.S. União e Liberdade nº 2.720, de Itapeva/SP (períodos 2001/2003, 2004/2005, 2008/2009, 2018/2019 e 2019/2020);
• Chanceler da A.R.L.S. União e Liberdade nº 2.720, de Itapeva/SP (período de junho/2003 a fevereiro/2004);
• Secretário da A.R.L.S. União e Liberdade nº 2.720, de Itapeva/SP (períodos de fevereiro a junho/2004 e 2006/2008);
• Membro do Conselho Consultivo do Capítulo União de Itapeva, nº 429, da Ordem DeMolay (períodos de fevereiro/2002 a janeiro/2003 e períodos de abril a dezembro/2019);
• Professor junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional de Itapeva (CEAPI), ministrando aulas na área jurídica para os cursos de técnico de segurança do trabalho, técnico ambiental e auxiliar de enfermagem do trabalho (período de junho/2003 a outubro/2004).
Itapeva (SP), agosto de 2019.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0008/2019
Autoria: Débora Marcondes
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcelo Penteado de Moura.
A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Itapevense ao Sr. Marcelo Penteado de Moura.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 27 de agosto de 2019.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB