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Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0371/2020

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito que junto ao setor competente para que intensifiquem a fiscalização nos bancos e mercados, quanto ao cumprimento das normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, como: disponibilização de álcool gel, marcação de distanciamento mínimo no chão, uso de máscaras, número máximo de pessoas, entre outros, principalmente aos finais de semana.

JUSTIFICATIVA

A presente propositura, tem como finalidade solicitar para que seja intensificada a fiscalização quanto ao cumprimento das normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento da COVID-19, principalmente em estabelecimentos como bancos e mercados que têm um alto fluxo de pessoas todos os dias, e muitas vezes essas normas não são cumpridas, como respeitar a demarcação de distanciamento mínimo entre as pessoas, o uso de máscaras, disponibilização de álcool gel 70%, entre outras, podendo aumentar o risco de contágio entre as pessoas.

Diante do exposto, aguardamos providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 10 de julho de 2020.

VANESSA GUARI

VEREADORA - PL