CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0688/2020

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Sr. João Doria, Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, informações de como esta o procedimento para o título de posse de terras para os assentamentos.

JUSTIFICATIVA

Ocorre que essa parlamentar foi procurada por assentados do Bairro Agrovila de Itapeva/SP, que indagaram sobre a disponibilização de título de posse das Terras, relatando que Vossa Senhoria, informou que seria disponibilizado em sua gestão. Sabendo ainda que somando as seis agrovilas em média são 370 famílias de assentados. Diante ao fato exposto pelos assentados solicita dentro das possibilidades e legalidade maiores informações sobre o título de posse de terras, se haverá essa disponibilização e se há algum prazo para que isso aconteça.

Certo de contar com o atendimento, aguarda resposta do requerimento dentro do prazo regimental e estando esta parlamentar a inteira disposição, reitero protesto da mais elevada estima e distinta consideração

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 16 de outubro de 2020.

DÉBORA MARCONDES

VEREADORA - PSDB