CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0782/2020

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a notificação do(s) proprietário(s) do terreno localizado entre a Rua Alberto Vilhena Júnior e a Avenida Higino Rodrigues Garcia, logo abaixo do Condomínio Residencial Montserrat, para que providencie(m) a limpeza do mesmo, tratando-se de área pública ou não sendo identificado o(s) proprietário(s), providencie o Município a referida limpeza.

JUSTIFICATIVA

O terreno localizado no local acima descrito encontra-se com mato e arbustos, além de ser utilizado para descarte de lixo e entulhos, devido a isso, as residências próximas estão sendo invadidas por insetos, roedores e animais peçonhentos, o que coloca a vida, a saúde e a segurança dos moradores em risco.

Sendo assim, é imprescindível intervenção do Poder Público Municipal, no sentido de identificar e notificar o(s) proprietário(s) do terreno localizado entre a Rua Alberto Vilhena Júnior e a Avenida Higino Rodrigues Garcia, logo abaixo do Condomínio Residencial Montserrat, para que providencie(m) a limpeza do mesmo, tratando-se de área pública ou não sendo identificado o(s) proprietário(s), providencie o Município a referida limpeza.

Em atenção ao disposto no §2 do art. 110 do Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpre informar que parte deste pedido já foi objeto da Ind. 266/18, de autoria da ver. Vanessa Guari.

Pelo exposto, aguardamos resposta e providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de novembro de 2020.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - PP