Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
Obter Propositura em formato PDF
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
REQUERIMENTO 0532/2021
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao funcionamento e composição do Conselho Municipal de Cultura.
JUSTIFICATIVA
Considerando Lei Ordinária Nº. 2.308/ 2005 desta municipalidade que cria e dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Itapeva e da outras providências. Considerando Lei Ordinária Nº. 3.322/ 2011, que institui o Sistema Municipal de Cultura e dispõe sobre as diretrizes, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural. Venho através deste requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao funcionamento e composição dos Conselhos supracitados, de modo a acompanhar o cronograma de encontros alinhado, as deliberações já pontuadas e os membros que os compõem. Certo de contar com sua atenção, antecipo meus agradecimentos e reitero votos de elevada estima e distinta consideração.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 26 de maio de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB