Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
REQUERIMENTO 0924/2021
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de criar junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria da Saúde, um programa/projeto como gesto concreto da Lei 4309/2019, a qual instituiu no calendário oficial do município o “Setembro Amarelo”, dedicado a realização de planejamento e ações preventivas de suicídios.
JUSTIFICATIVA
Considerando que casos de ansiedade, depressão e de suicídios vem aumentando no Brasil e também em nosso município.
Considerando a existência da Lei 4309/2019, a qual instituiu no calendário oficial do município o “Setembro Amarelo”, dedicado a realização de planejamento e ações preventivas de suicídios.
Serve o presente para requerer a efetividade da Lei acima mencionada, criando projetos e programas de prevenção, inclusive com parcerias de igrejas e de voluntários.
Pelo exposto, aguardamos resposta e providências sobre o assunto.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 1 de setembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP