Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
MENSAGEM
Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Associação de Apicultores do Município de Itapeva – AAMI, é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 13 de março de 2005. Com a finalidade de promover estudos e a difusão de conhecimentos através de cursos de apicultora e meliponicultura, de flora apícola, de produção e utilização de produtos das abelhas, produção de rainhas, enxames e de matérias e equipamentos apícolas.
PROJETO DE LEI 0168/2021
Autoria: Celinho Engue
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores do Município de Itapeva - AAMI.
A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Apicultores do Município de Itapeva - AAMI.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de setembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT