Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 185/21

Comissão Permanente de LJRLP

Dispõe sobre a criação de um banco de materiais ortopédicos no Município de Itapeva.

Art. 1º. Fica alterado o caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 185/21, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1° Fica criado o Banco de Materiais Ortopédicos do Município de Itapeva, com a finalidade de angariar Cadeira de Rodas, Cadeiras de Banho, Andadores, Bengalas, Muletas, Bota Imobilizadora ROBOFOOT e outros doados por pessoas físicas e jurídicas para distribuição gratuita à título de empréstimo ou definitivo a população carente.

 Palácio Vereador Euclides Modenezi, 27 de outubro de 2021.