Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
MENSAGEM
PROJETO DE LEI Nº 007/13
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
Tomamos a iniciativa desta propositura visando declarar de utilidade publica o Clube da Viola, tem por finalidade difundir a pratica da musica sertaneja de raiz no âmbito municipal estadual e nacional, através de apresentações em teatros, praças publicas e festivais.
O clube poderá organizar em tantas unidades de prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias.
O Clube da Viola, foi fundado em 02 de outubro de 2012 e tem sua sede social na Rua das Ferroviários nº 20 Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Pelo exposto, acreditamos que o Clube deve ser declarado de utilidade pública para que possa receber os benefícios que a legislação proporciona e conto com total apoio dos nobres pares na para aprovação deste.
PROJETO DE LEI Nº 007/13
Autoria: Ver. Rodrigo Tassinari
Declara de Utilidade
Pública o Clube da Viola.
A Câmara Municipal de Itapeva,
Estado de São Paulo, APROVA
o seguinte PROJETO DE LEI :
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Clube da Viola.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Ver. Euclides Modenezi, 05 de fevereiro de 2013.
RODRIGO TASSINARI
VEREADOR - PV