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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.

EMENDA Nº 175/2021 - Emenda impositiva para PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DOS COMERCIÁRIOS/ JARDIM SÃO PAULO no valor de R$ 7.000,00.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO

Órgão

11.00.00

SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E

Grupo de despesa

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade

APLICAÇÕES DIRETAS

Tipo de Despesa

Custeio

Fonte de Recursos

1

TESOURO

Emenda Impositiva

SIM

Ações de Saúde

NÃO

Destinação

PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DOS COMERCIÁRIOS/ JARDIM SÃO PAULO

Valor

R$ 7.000,00

Justificativa

A fim de garantir a comunidade um espaço agradável para a prática de atividades físicas e para o lazer e considerando o disposto no artigo 164 da Lei Orgânica do Município em que “O Poder Público apoiará e incentivará o lazer como forma de integração social”, esta vereadora faz essa emenda na certeza de que a população da Vila dos Comerciários e bairros adjacentes tenha a sua disposição um equipamento de lazer completo, com playground e academia ao ar livre, tendo em vista que nas proximidades não há espaços para tais atividades.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.

DÉBORA MARCONDES

VEREADORA - PSDB


EMENDA Nº 175/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021

PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO

Órgão

17.00.00

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Unidade

17.01.00

SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS

Programa

8005

ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA

Ação

2178

SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE

Função

06

SEGURANÇA PUBLICA

Subfunção

453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

Grupo de Despesa

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Modalidade

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

Fonte de Recursos

1

TESOURO

Valor

R$ 7.000,00