Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

A Associação de Dança Corpo em Rua é uma associação de direito privado, sem fins econômicos, e tem por finalidade desenvolver, apoiar, incentivar, assistir, preservar e promover cultura, a arte da dança, e a educação. Produzir documentários para exploração em DVD (Vídeo Home) TV, internet, cinema e outras mídias existentes; constituir fundo de capital e outros recursos necessários para a associação; difundir e explorar marcas e programas que possua ou detenha os direitos da exploração, defender e conservar o patrimônio histórico e artístico da dança brasileira;

Tem sua sede localizada à Rua Irineu Santini nº 473 na Vila Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade de Itapeva.

Pelo exposto, solicitamos o apoio unânime dos senhores Vereadores na aprovação desta proposta.

Respeitosamente.

PROJETO DE LEI Nº 123/13

Autoria: Vereadora Áurea - PV

Declara de Utilidade Pública a Associação de Dança Corpo em Rua.

A Câmara Municipal de Itapeva,

Estado de São Paulo, APROVA

o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Dança Corpo em Rua.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Ver. Euclides Modenezi, 03 de setembro de 2013.

ÁUREA APARECIDA ROSA

VEREADORA - PV