Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
INDICAÇÃO 0014/2022
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente envide esforços em parcerias com o terceiro setor para a necessidade de revitalização, objetivando deixar apto para uso publico a represa pilão d’agua.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO que o pilao d’agua é utilizada pelos moradores da região para prática de esporte em geral, deixar o local adequado para o banho, com parcerias governo do estado de sao paulo, atraves do corpo de bombeiros (salva vida) e outras instituiçoes como Rotary club da cidade, e a implantação de um restaurante.
CONSIDERANDO que o local é uma area de livre acesso ao público do nosso município e região, sendo, portanto, indispensável a demarcação com bóias as áreas de risco e podendo alocar espaço para os comerciantes, fomentando a geração de emprego e renda da cidade.
CONSIDERANDO os reclames dos inúmeros munícipes, uma vez que várias são as reivindicações da comunidade, principalmente as pessoas de gostam de atividade física, o local para praticar esporte e lazer; (como trilhas e ciclismo) e fortalecendo o turismo em nossa cidade.
CONSIDERANDO que o art. 7º inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Itapeva, assegura que o Município incentivará o turismo e lazer, como forma de promoção social;
CONSIDERANDO que o estado de abandono em que se encontra a pilão d’gua afronta diretamente o texto da Carta Maior do Município de Itapeva, sendo de competência do Legislativo levar ao conhecimento do Executivo o clamor social pelas melhorias das condições da localidade;
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessária para providenciar as medidas de segurança para o banho no pilao d’agua.
Sem mais, despeço-me renovando meus votos de estima e consideração.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 24 de março de 2022.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP