Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
Obter Propositura em formato PDF
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
REQUERIMENTO 0013/2023
Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a elaboração de um plano de fiscalização e contingência a árvores de médio e grande porte, de modo a prevenir a queda das mesmas em via pública, podendo causar acidentes e impedindo o tráfego..
JUSTIFICATIVA
Com o fim de legislar em prol da segurança, mobilidade urbana e cuidado eficiente quanto a preservação do Meio Ambiente. Considerando a Lei Municipal Nº. 4.538/ 2021 que dispõe sobre instauração de procedimentos vinculados ao plantio e conservação de árvores em espaços públicos da cidade de Itapeva/SP. Venho através deste requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, elaboração de um plano de fiscalização e contingência a árvores de médio e grande porte, de modo a prevenir a queda das mesmas em via pública, podendo causar acidentes e impedindo o tráfego. Certo de contar com sua atenção, antecipo meus agradecimentos e reitero votos de elevada estima e distinta consideração.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 3 de fevereiro de 2023.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB