CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

Trata-se de uma entidade social assistencial sme fins lucrativos, cujas finalidades estatutárias e institucionais da Entidade/Associação objetivam o estudo, difusão e práticas morais e éticas, com preceito doutrinário assistencial holístico e obras correlatas, e vem historicamente executando-as através da prática da caridade, de obras de assistência e promoção humana, intensificação e a preservação da unidade de seus participantes, bem como, a realização de reuniões de caráter públcio e privado para estudos holísticos e para a prática da caridade material, holística a toda sorte de necessidades, sem sidtinção de credo, raça ou sexo.

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PROJETO DE LEI 0027/2023

Autoria: Roberto Comeron

Declara de Utilidade Pública o Centro Assistencial Holístico Eurípedes Barsanulfo - CAHEB.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Centro Assistencial Holístico Eurípedes Barsanulfo – CAHEB.

Art. 2º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 8 de março de 2023.

ROBERTO COMERON

VEREADOR - UNIÃO BRASIL