CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
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Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0206/2023

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe quais das propostas aprovadas na Conferência Municipal de Saúde Mental de 2022 estão sendo executadas, discriminando o número de atendimentos realizados nos últimos 06 meses, bem como, se existem encaminhamentos para que outras políticas públicas que foram elencadas na conferência sejam concretizadas.

JUSTIFICATIVA

Considerando a Primeira Conferência Municipal de Saúde Mental, realizada em 08 de abril de 2022, que contou com a participação de membros da sociedade civil, gestores municipais de saúde e conselheiros municipais de saúde. A Conferência realizou importante processo de escuta e discussão e elegeu democraticamente diversas propostas de políticas públicas voltadas à saúde mental. Obviamente que se tratam de sugestões ao poder público municipal, e que podem ou não serem realizadas, a depender das possibilidades, prioridades e conveniência. Realizo esse requerimento no intuito de provocar a revisitação desse documento por parte da gestão, a fim de informar quais das propostas já estão sendo executadas, discriminando números de atendimentos, para que fique evidenciado a população atendida. Importante também informar quais políticas públicas ainda estão no planejamento da gestão para serem implantadas nesse segmento. Aproveito ainda a oportunidade para reconhecer os esforços atuais e o êxito no atendimento à população no que diz respeito ao tema, mas também com o olhar de que sempre é possível ampliar e melhorar. As demandas por atendimentos na área da saúde mental vêm crescendo, e é possível inclusive que haja uma demanda desconhecida devido a timidez de alguns que precisam procurar ajuda quando o assunto é esse, e outros tantos que não sabem que necessitam. A prestação dos serviços de saúde no SUS é universal, e penso que nesse momento, ainda com reflexos da pandemia da COVID, a sociedade passa por uma "pandemia da saúde mental", a sociedade está doente. E por isso parece ser importante pensar na ampliação da oferta de serviços de saúde mental, pública e gratuita, de maneira que quem precise encontre atendimento rápido, célere e a contento. Certamente assim estaremos mais próximos de uma saúde integral, do corpo e da mente. Sem mais para o momento, antecipo meus agradecimentos e reitero votos de elevada estima e distinta consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 30 de março de 2023.

GABRIEL MACIEL

VEREADOR - PTB