CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0309/2023

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o planejamento da municipalidade para haver o fortalecimento da atenção básica de saúde e o desafogamento de da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

JUSTIFICATIVA

Considerando que a fiscalização do Poder Executivo é atribuição inerente do Poder Legislativo, o que encontra guarida na Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de São Paulo, Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva, serve o presente para requerer informações sobre o planejamento da municipalidade para haver o fortalecimento da atenção básica de saúde e o desafogamento de da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Pelo exposto, aguardamos resposta e providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 5 de maio de 2023.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - PP