Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
MENSAGEM
Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Trata-se de uma associação dos artesãos sem fins lucrativos, cujas finalidades prestar apoio, voz e orientação à classe dos artesãos do município de Itapeva e região. Garantindo aos artesãos o sustento material digno para si e suas famílias, através do seu trabalho, na divulgação, promoção e valorização da produção artesanal dos associados, colocando mediante permutas ou vendas, na participação em feiras, exposições e salões de artes nacional e internacional. As atividades Associação dos Artesãos Mãos que fazem de Itapeva SP, serão sempre de caráter filantrópico e de interesse social, atuando na comercialização dos produtos dos artesãos na ação de agentes catalisadores, pois os recursos arrecadados se destinarão aos próprios associados e ao desenvolvimento da A.A.M.F. DE ITAPEVA.
PROJETO DE LEI 0097/2023
Autoria: Ronaldo Pinheiro
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos Mãos Que Fazem de Itapeva/SP.
A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, a “Associação Mãos que Fazem Itapeva/SP”, com sede e foro na Rua Padre Arthur da Silveira 161, Jardim Marissol, Cidade de Itapeva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data desta publicação, revogadas as publicações em contrário.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 13 de junho de 2023.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP