CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0622/2023

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO DD. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME O PLANO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, VISTO ESTAR SE APROXIMANDO O PERÍODO FORTE DE CHUVAS.

JUSTIFICATIVA

Com a proximidade do período de chuvas, há uma importância crucial de garantir que nossas estradas rurais estejam devidamente preparadas e aptas a enfrentar as condições climáticas adversas. A infraestrutura viária é um componente essencial para o desenvolvimento socioeconômico do nosso município, facilitando o escoamento da produção agrícola, o acesso aos serviços básicos, acesso às unidades escolares e o trânsito seguro dos moradores.

Nesse sentido, o presente requerimento visa requerer informações detalhadas acerca do Plano de Manutenção das Estradas Rurais do município, especialmente em relação às ações preventivas e corretivas que estão sendo adotadas para assegurar a integridade e a trafegabilidade destas vias no período de chuvas iminentes.

Dentre as informações solicito:

1. Cronograma de manutenção: requeiro o cronograma completo das atividades de manutenção, incluindo os locais, datas e tipos de intervenções planejadas.

2. Recursos alocados: requeiro informações sobre os recursos humanos, financeiros e materiais destinados à execução do Plano de Manutenção das Estradas Rurais.

3. Ações de prevenção: requeiro detalhes sobre as medidas preventivas que estão sendo adotadas para minimizar os impactos das chuvas nas estradas rurais, tais como limpeza, reforço em áreas suscetíveis à erosão, entre outras.

5. Monitoramento e avaliação: requeiro informações sobre os mecanismos de monitoramento das condições das estradas e a avaliação da eficácia das intervenções realizadas.

Certa de contar com o atendimento, fico no aguardo resposta do requerimento dentro do prazo regimental (15 dias), estando esta parlamentar a inteira disposição, reiterando protesto de mais elevada estima e distinta consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de agosto de 2023.

DÉBORA MARCONDES

VEREADORA - PSDB