Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
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Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 164/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP o mês “Agosto Azul e Vermelho”, dedicado à conscientização sobre a Saúde Vascular e dá outras providências

EMENDA Nº 1/2023 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art. 1º. Fica alterado o artigo 2º do projeto de lei nº 164/23, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Durante a realização do mês “ Agosto Azul e Vermelho” poderão ser planejadas e desenvolvidas atividades mediante parceria entre o poder público, entidades sociais e iniciativa privada, através de ações mobilização, palestras, debates, encontros panfletagens, eventos e seminários visando a conscientização da população sobre a importância e cuidados com a saúde vascular.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 12 de setembro de 2023.