Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
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Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 17/2024 - Institui a campanha “Março Roxo” com intuito de conscientização da doença e combate ao preconceito.

EMENDA Nº 1/2024 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art. 1º - A ementa do Projeto de Lei 017/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:

Ementa: Instituí a campanha “Março Roxo” com intuito de conscientização das pessoas sobre a epilepsia e combate ao preconceito da doença e seus portadores.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 16 de abril de 2024.