Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

Projeto de Lei 73/2024 – Ver. Ronaldo Pinheiro - Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Vila Ribas.

EMENDA Nº 001/2024 – Comissão de LJRPL

Art.1º Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 73/2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a “Associação Atlética Vila Ribas de Itapeva-SP”, pessoa jurídica de direito privado, sem finalidade lucrativa, inscrita no CNPJ sob nº 54.650.365/0001-90.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 28 de maio de 2024.