CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0357/2024

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILLIAN JONATAS LIMA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS INFORME SOBRE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SELECIONAR OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

JUSTIFICATIVA

Venho por meio deste requerer informações detalhadas sobre o Programa de Material de Construção, com o objetivo de compreender melhor seu funcionamento, alcance e critérios de elegibilidade. Solicito a informação sobre quantas pessoas ou famílias já foram contempladas pelo programa desde seu início até a data presente. Esta informação é crucial para avaliar a abrangência e o impacto do programa na comunidade. É de extrema importância compreender quais são os critérios utilizados para selecionar os beneficiários do programa. Especificamente, solicito detalhes sobre a renda familiar máxima permitida para participação, as necessidades específicas que são consideradas (como as condições da moradia atual e a urgência das reformas), e a documentação exigida para comprovação desses critérios. Para que possamos fornecer informações precisas e realistas às famílias de baixa renda interessadas no programa, solicito informações sobre o prazo aproximado desde a solicitação até o recebimento efetivo dos materiais de construção. Este dado é fundamental para o planejamento das famílias e para a avaliação da eficiência do programa. Certa de contar com o atendimento deste requerimento, aguardo resposta e coloco-me à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Aguardo retorno dentro do prazo regimental de 15 dias, aproveito o ensejo para reiterar protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 4 de julho de 2024.

DÉBORA MARCONDES

VEREADORA - PSDB