CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0147/2025

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor responsável, providencie os serviços de revitalização da Praça Pedro Merege, localizada no Jardim Europa, incluindo roçada e limpeza, pintura, iluminação e também manutenção da parte esportiva.

JUSTIFICATIVA

A Praça Pedro Merege é um espaço público de grande relevância para a comunidade, sendo amplamente frequentada por famílias, crianças, jovens e idosos para atividades de lazer e prática esportiva. No entanto, a falta de manutenção e limpeza tem comprometido a segurança e o bem-estar dos usuários, tornando imprescindível a realização de melhorias. A Constituição Federal, em seu artigo 6º, assegura a todos os cidadãos direitos sociais, incluindo lazer e bem-estar, o que reforça a necessidade de garantir a manutenção de espaços públicos adequados para esse fim. Além disso, é de competência do Poder Executivo manter a conservação de praças e áreas de convivência comunitária. A roçada e a limpeza são essenciais para eliminar o acúmulo de sujeira e a proliferação de insetos e animais peçonhentos, prevenindo riscos à saúde da população. A pintura e a manutenção das áreas esportivas, por sua vez, favorecem a prática de esportes, promovendo o bem-estar físico e mental dos cidadãos, além de estimular a convivência social e a ocupação saudável do espaço público, além disso, a iluminação adequada é questão de segurança.

Diante do exposto, solicita-se que a Prefeitura viabilize com urgência a revitalização da Praça Pedro Merege, garantindo um ambiente limpo, seguro e adequado para a população.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 14 de março de 2025.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - NOVO