CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0158/2025

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, seja implantado o Departamento das Causas Animais, vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, com a finalidade de implementar políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.

JUSTIFICATIVA

A proteção e o cuidado com os animais são temas de grande relevância social e ambiental, refletindo a conscientização da população sobre a importância do respeito à vida e ao meio ambiente. A criação de um departamento específico para tratar das causas animais permitirá:

1. Controle populacional de cães e gatos: Por meio de campanhas de castração gratuitas ou subsidiadas, evitando a superpopulação e o abandono de animais.

2. Identificação e responsabilização: Implantação de microchips para garantir a identificação dos animais e dos tutores, promovendo a posse responsável.

3. Apreensão humanizada: Atuação eficiente no resgate de animais em situação de maus-tratos ou abandono, com encaminhamento adequado para abrigos ou adoção.

4. Educação e conscientização: Desenvolvimento de programas educativos para a população sobre posse responsável, cuidados básicos e respeito aos animais.

A criação deste departamento fortalecerá as políticas públicas ambientais e de saúde, uma vez que o controle populacional de animais e a redução do abandono impactam diretamente na qualidade de vida da população e na preservação do meio ambiente. A finalidade do departamento será voltado a criação de políticas públicas voltadas a causa animal tais como castração, identificação por microchip e apreensão responsável de animais em situação de risco ou abandono.

Agradeço a atenção de todos e a colaboração para a resolução deste importante assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 19 de março de 2025.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL