Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
REQUERIMENTO 0089/2025
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre como é feita a fiscalização do cumprimento das normas para instalação de valetas em via pública no que diz respeito aos serviços realizados pela SABESP e quando será feita a manutenção das valetas que estão com desníveis.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se justifica pela necessidade de garantir que a execução desses serviços observe as normas de segurança e qualidade, evitando problemas de infraestrutura que possam prejudicar a mobilidade urbana e a segurança dos cidadãos.
Ademais, é importante saber quando será realizada a manutenção das valetas que apresentam desníveis, uma vez que tais irregularidades podem causar danos aos veículos e pedestres, além de comprometer a durabilidade das vias públicas. Dessa forma, o presente requerimento visa assegurar a correta fiscalização das obras e a adoção de medidas adequadas para a correção de eventuais falhas no serviço prestado, promovendo o bem-estar da população e a qualidade das condições urbanísticas do município.
Por essas razões, solicito que as informações sejam prestadas com a maior brevidade possível, a fim de esclarecer a situação e possibilitar as devidas providências.
Atenciosamente,
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 26 de março de 2025.
GLEYCE DORNELAS
VEREADORA - NOVO