Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

Apresentamos este substitutivo ao Projeto de Lei número 0029/2025 para que sejam excluídos os artigos 2º e 3º e para que sejam reconhecidas as Feiras Livres como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Itapeva.

As "Feiras Livres" são um espaço onde se reúne a tradição e a criatividade dos nossos feirantes, proporcionando à população a oportunidade de adquirir produtos artesanais e regionais de alta qualidade, além de promover a interação social entre os cidadãos. Este evento tem se tornado um importante ponto de referência para a identidade cultural de Itapeva, atraindo visitantes e contribuindo para o desenvolvimento econômico local.

Agradecemos a consideração dos nobres colegas e contamos com o apoio de todos para a aprovação deste Projeto de Lei, que representa um passo importante para a valorização da nossa cultura e dos nossos trabalhadores.

Atenciosamente,

SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 0029/2025

Autoria: Thiago Leitão

Institui as Feiras Livres como Patrimônio Cultural Imaterial de Itapeva.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º Ficam instituídas as "Feiras Livres" como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Itapeva, reconhecendo sua importância para a preservação da cultura local e o fomento à economia informal.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 27 de março de 2025.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL