Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
INDICAÇÃO 0206/2025
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, analisem a viabilidade de instituir o Programa “Adote uma Nascente”, no Município de Itapeva/SP.
JUSTIFICATIVA
O presente programa tem por objetivo recuperar as nascentes degradadas dos rios do Município de Itapeva, bem como preservar aquelas que ainda não foram deterioradas. Incentiva a participação voluntária da comunidade no processo de gestão ambiental, por meio de ações de recuperação, preservação e conservação de nascentes. Cumpre registrar que a preocupação com as águas de nosso planeta está se tornando uma tônica nos dias atuais. No entanto, não se pode olvidar que todo curso d’água possui uma nascente e que esta, tanto quanto o seu leito, também deve ser preservado. Já foi o tempo em que se acreditava que as águas dos rios eram fontes inesgotáveis, que jorravam do chão a toda hora, ou então, que se recuperavam naturalmente, com o passar do tempo. Hoje, as mudanças climáticas, a morte generalizada de algumas espécies de peixes e crustáceos, bem como o avanço no estudo ambiental, vêm mostrando a todos que os rios são mais sensíveis do que se imaginava e que o “uso” predatório de suas águas acarreta danos incalculáveis ao meio ambiente. Não é difícil observar o desmatamento das cabeceiras, a utilização errônea desta área como local de pastagem ou, até mesmo, o lançamento indevido de efluentes em suas águas. Isso não só contamina a nascente, mas compromete todo curso d’água, pois é dali que “brota” a água que vai percorrer todo o rio, informação esta que muitos cidadãos parecem desconhecer. Em outras palavras, a nascente é a alma do rio e sem ela o rio não existe. Assim, com o propósito de melhorar o tratamento das nascentes e, por conseguinte, dos cursos d’água e de todo o meio ambiente do Município, é que apresentamos esta propositura.
Atenciosamente,
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 3 de abril de 2025.
JÚLIO ATAÍDE
VEREADOR - PL