CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0129/2025

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, informe sobre os atendimentos odontológicos realizados na Unidade Básica de Saúde da Vila São Miguel, situada na Rua Cotia, nº 78, Bairro São Miguel, neste município de Itapeva, incluindo se a referida unidade de saúde conta atualmente com profissional especialista em odontologia e, em caso negativo, quais medidas estão sendo adotadas para suprir essa demanda, bem como o prazo previsto para a contratação de um odontologista para atuar na mencionada unidade.

JUSTIFICATIVA

A saúde bucal é parte essencial da saúde integral do cidadão, sendo dever do poder público garantir o acesso regular e de qualidade aos serviços odontológicos, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde, que representam a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). A população atendida pela UBS da Vila São Miguel tem relatado dificuldades no acesso a atendimentos odontológicos, o que gera preocupação quanto à disponibilidade de profissionais qualificados e à continuidade dos serviços prestados. Diante disso, torna-se imprescindível esclarecer se há, atualmente, um profissional especialista em odontologia atuando na unidade, bem como, em caso de ausência, quais providências estão sendo adotadas para suprir essa carência. O objetivo é assegurar o cumprimento das diretrizes da atenção básica e a garantia dos direitos à saúde da comunidade local.

A obtenção dessas informações permitirá a este Poder Legislativo exercer seu papel fiscalizador, bem como contribuir para a melhoria dos serviços de saúde pública oferecidos no município.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 14 de maio de 2025.

GLEYCE DORNELAS

VEREADORA - NOVO