Atividade Legislativa - Sessão
38ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 30/06/2025 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 70/2025 - ADRIANA DUCH MACHADO: ESTABELECE as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (2ª d/v)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 94/2025 - RONALDO COQUINHO: DISPÕE sobre a vedação de participação em licitações e contratações de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, de ocupantes de Cargo em Comissão ou Função de Confiança, bem como de pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, no Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 90/2025 - ADRIANA DUCH MACHADO: INSTITUI o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá outras providências. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 95/2025 - JÚLIO ATAÍDE: Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, no Município de Itapeva. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 96/2025 - JÚLIO ATAÍDE: Institui a "Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher", nas escolas da rede Municipal de Ensino, no Município de Itapeva. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 100/2025 - TARZAN: Altera a Lei Municipal n° 1.067, de 13 de outubro de 1997, que institui o Programa Adote uma Praça Pública e Canteiros centrais das Avenidas” (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 101/2025 - VAL SANTOS: DISPÕE sobre o fornecimento de medicamentos da rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 102/2025 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre a publicação dos processos de solicitação de poda, corte e remoção de árvores e respectivos laudos, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapeva. (2ª d/v)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 58/2025 - VANDERLEI PACHECO: Institui o Programa de Promoção do Turismo, do Esporte e da Cultura no Município de Itapeva. (2ª d/v)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 84/2025 - RONALDO COQUINHO: Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Itapeva. (2ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 93/2025 - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Fica alterado o Art. 1° do Projeto de Lei nº 93/2025. (d/v único)
PROJETO DE LEI 93/2025 - VAL SANTOS: Determina que 5% das vagas de emprego disponibilizadas pelas empresas terceirizadas que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Itapeva/SP, sejam destinadas as pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 106/2025 - VAL SANTOS: Institui o Programa "Empresa Viva o Esporte" no Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 107/2025 - MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre denominação de Sérgio de Queiroz Gonçalves a praça situada na área de sistema de lazer do Condomínio Residencial Ouroville Park localizada na Rua Antônio Alves de Oliveira (Marmo Servipex). (1ª d/v)
REQUERIMENTO 177/2025 - RONALDO COQUINHO: Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações para manifestar profundas congratulações e reconhecimento ao(à) ilustre motorista do SAMU Felipe Antônio Almeida de Jesus, pela pronta e decisiva ação no socorro de seu(sua) colega socorrista que sofreu um engasgo nas dependências da base do SAMU em Itapeva/SP. (d/v único)
REQUERIMENTO 178/2025 - RONALDO COQUINHO: Requeiro à Mesa que seja convocado o Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rurais, o Sr. Laurindo Jose Lopes Paulino, para que, nos termos do Art. 14 inciso X da Lei Orgânica Municipal, compareça à Câmara Municipal de Itapeva em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 31/07/2025, para prestar esclarecimentos e informações sobre a situação da manutenção de estradas rurais no município. (d/v único)
REQUERIMENTO 187/2025 - TARZAN: Requeiro à Mesa que seja convocado o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. Laércio Lopes, para que, nos termos do Art. 14 inciso X da Lei Orgânica Municipal, compareça à Câmara Municipal de Itapeva em Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 21/07/2025, para prestar esclarecimentos e informações sobre as Receitas e Despesas fixas referentes ao exercício financeiro de 2025, bem como o saldo atualizado de todas as contas bancárias do Município, e também para prestar informações sobre o relatório dos trabalhos efetuados pela Comissão criada pelo Decreto n° 14.273 de 14 de janeiro de 2025. (d/v único)
REQUERIMENTO 176/2025 - ROBSON LEITE: Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Pastor Sérgio Morais, pastor local da Assembleia de Deus do Brás (AD Brás) – Bairro da Cachoeira, pela realização do evento Aviva 2025, ocorrido no dia 21 de junho de 2025. (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 111/2025 - JÚNIOR GUARI: Institui o programa de prestação de serviços voluntários no âmbito do Município de Itapeva/SP. (Leitura)
PROJETO DE LEI 112/2025 - MARINHO NISHIYAMA: Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências. (Leitura)
REQUERIMENTO 188/2025 - MARGARIDO: Requeiro à Mesa, que seja oficiado a prefeita Municipal Cel. Adriana Duch para que preste informações do executivo sobre gastos com aluguel e manutenção de Máquinas, Ambulâncias e Caminhões coletores de lixo, nos meses de janeiro a junho de 2025 (Leitura)
REQUERIMENTO 190/2025 - ÁUREA ROSA: Requeiro à Mesa, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, sejam prestadas informações sobre merendeiras admitidas por processo seletivo. (Leitura)
REQUERIMENTO 191/2025 - DR. MARCELO POLI: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, informe qual o percentual atual de cobertura de saneamento básico, especificamente de rede de esgoto e abastecimento de água tratada, no município. (Leitura)
REQUERIMENTO 192/2025 - DR. MARCELO POLI: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, preste informações sobre a fila de espera para neuropediatra. (Leitura)
REQUERIMENTO 193/2025 - THIAGO LEITÃO: Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao órgão competente, preste informações detalhadas sobre o andamento da Proposta de Emenda nº 194/2024, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). (Leitura)
REQUERIMENTO 194/2025 - LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, nos informe a data prevista para abertura e lajotamento da rua ao lado do campo de futebol da Vila Guarani, e também da finalização do campo local. (Leitura)
REQUERIMENTO 195/2025 - VAL SANTOS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, informe se a Lei Municipal 2543/07 – Oftalmologista na Escola, esta sendo cumprida e de que forma é realizado o cumprimento desta lei. (Leitura)
INDICAÇÃO 411/2025 - ROBERTO COMERON: Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade técnica e econômica de reativar a fábrica de lajotas municipal localizada no Alto do Brancal. (Leitura)
INDICAÇÃO 418/2025 - THIAGO LEITÃO: Indico a Senhora Prefeita municipal, para que, junto ao setor competente, analise a viabilização de estudos e ações para implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Vila São Benedito (Leitura)
INDICAÇÃO 420/2025 - RONALDO COQUINHO: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, realize a roçada, limpeza e recolha do lixo, no campo de futebol do Bairro do Alto da Brancal. (Leitura)
INDICAÇÃO 421/2025 - JÚNIOR GUARI: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie o lajotamento das ruas Abel Leite, Aparecida Rodrigues Ribeiro e Hélio Ramos no bairro Parque Planalto. (Leitura)
INDICAÇÃO 422/2025 - GLEYCE DORNELAS: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, analise da viabilidade da elaboração de um projeto visando equipar todas as escolas da rede municipal de Itapeva com detectores de metais, a serem utilizados na entrada dos alunos, com o objetivo de reforçar a segurança no ambiente escolar. (Leitura)
INDICAÇÃO 423/2025 - GLEYCE DORNELAS: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, analise da viabilidade de ampliação dos horários da linha de transporte público de ônibus que atende à Escola APAE, situada na Rua Inglaterra, nº 842, Jardim Europa, neste município de Itapeva, especialmente no período das 12h30 às 17h30, em dias úteis. (Leitura)
INDICAÇÃO 424/2025 - JÚLIO ATAÍDE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providenciem um estudo visando a SEGURANÇA dos municipes com relação ao trânsito, no cruzamento entre a Vicinal Gov. Mario Covas, com a rua Benedito Camargo Margarido, no Jardim Grajaú. (Leitura)
INDICAÇÃO 425/2025 - LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a construção de um campo de futebol com telas protetoras, implantação de um playground e uma academia ao ar livre, ao lado do novo loteamento do Jardim Kantian. (Leitura)
INDICAÇÃO 426/2025 - JÚLIO ATAÍDE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação de um radar, ou uma lombada eletrônica, ou redutor de velocidade na rua Dona Júlia, no Jardim Virginia. (Leitura)
INDICAÇÃO 427/2025 - VAL SANTOS: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja realizada a realização dos seguintes serviços na Avenida Mario Covas, podas das árvores; capinagem e limpeza da área; disponibilização de agentes de segurança ou reforço no patrulhamento local nas proximidades do ponto de aluguel de caminhões, nas imediações da loja de materiais de construção Lider Madeiras, neste município. (Leitura)
INDICAÇÃO 428/2025 - MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, em especial o COMUTRAN para que realize estudo técnico de trânsito no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Itaí, com o objetivo de identificar e implantar medidas que proporcionem maior segurança viária, proteção aos pedestres e melhoria da fluidez do tráfego no local. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
ÁUREA ROSA	PRESENTE
GLEYCE DORNELAS	PRESENTE
ROBERTO COMERON	AUSENTE
JÚLIO ATAÍDE	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	PRESENTE
DR. MARCELO POLI	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
THIAGO LEITÃO	PRESENTE
VAL SANTOS	PRESENTE
VANDERLEI PACHECO	PRESENTE
JÚNIOR GUARI	PRESENTE
MARGARIDO	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 70/2025 - ESTABELECE as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
VAL SANTOS	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 90/2025 - INSTITUI o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
VAL SANTOS	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 95/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, no Município de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
VAL SANTOS	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 96/2025 - Institui a "Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher", nas escolas da rede Municipal de Ensino, no Município de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
VAL SANTOS	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 100/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.067, de 13 de outubro de 1997, que institui o Programa Adote uma Praça Pública e Canteiros centrais das Avenidas” (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
VAL SANTOS	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 101/2025 - DISPÕE sobre o fornecimento de medicamentos da rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
VAL SANTOS	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 102/2025 - Dispõe sobre a publicação dos processos de solicitação de poda, corte e remoção de árvores e respectivos laudos, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
VAL SANTOS	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 58/2025 - Institui o Programa de Promoção do Turismo, do Esporte e da Cultura no Município de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
VAL SANTOS	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 84/2025 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
VAL SANTOS	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 93/2025 - Fica alterado o Art. 1° do Projeto de Lei nº 93/2025. (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
VAL SANTOS	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 93/2025 - Determina que 5% das vagas de emprego disponibilizadas pelas empresas terceirizadas que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Itapeva/SP, sejam destinadas as pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
VAL SANTOS	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 106/2025 - Institui o Programa "Empresa Viva o Esporte" no Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
VAL SANTOS	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 107/2025 - Dispõe sobre denominação de Sérgio de Queiroz Gonçalves a praça situada na área de sistema de lazer do Condomínio Residencial Ouroville Park localizada na Rua Antônio Alves de Oliveira (Marmo Servipex). (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
VAL SANTOS	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 177/2025 - Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações para manifestar profundas congratulações e reconhecimento ao(à) ilustre motorista do SAMU Felipe Antônio Almeida de Jesus, pela pronta e decisiva ação no socorro de seu(sua) colega socorrista que sofreu um engasgo nas dependências da base do SAMU em Itapeva/SP. (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
VAL SANTOS	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 178/2025 - Requeiro à Mesa que seja convocado o Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rurais, o Sr. Laurindo Jose Lopes Paulino, para que, nos termos do Art. 14 inciso X da Lei Orgânica Municipal, compareça à Câmara Municipal de Itapeva em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 31/07/2025, para prestar esclarecimentos e informações sobre a situação da manutenção de estradas rurais no município. (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
VAL SANTOS	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 187/2025 - Requeiro à Mesa que seja convocado o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. Laércio Lopes, para que, nos termos do Art. 14 inciso X da Lei Orgânica Municipal, compareça à Câmara Municipal de Itapeva em Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 21/07/2025, para prestar esclarecimentos e informações sobre as Receitas e Despesas fixas referentes ao exercício financeiro de 2025, bem como o saldo atualizado de todas as contas bancárias do Município, e também para prestar informações sobre o relatório dos trabalhos efetuados pela Comissão criada pelo Decreto n° 14.273 de 14 de janeiro de 2025. (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
VAL SANTOS	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 176/2025 - Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Pastor Sérgio Morais, pastor local da Assembleia de Deus do Brás (AD Brás) – Bairro da Cachoeira, pela realização do evento Aviva 2025, ocorrido no dia 21 de junho de 2025. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
VAL SANTOS	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

Atividade Legislativa - Sessão38ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 30/06/2025 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

Ordem do Dia

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Lista de Presença

Ordem do Dia

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 70/2025 - ESTABELECE as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 90/2025 - INSTITUI o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 95/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, no Município de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 96/2025 - Institui a "Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher", nas escolas da rede Municipal de Ensino, no Município de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 100/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.067, de 13 de outubro de 1997, que institui o Programa Adote uma Praça Pública e Canteiros centrais das Avenidas” (2ª d/v)

Votação

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 102/2025 - Dispõe sobre a publicação dos processos de solicitação de poda, corte e remoção de árvores e respectivos laudos, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURASUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 58/2025 - Institui o Programa de Promoção do Turismo, do Esporte e da Cultura no Município de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURASUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 84/2025 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 93/2025 - Fica alterado o Art. 1° do Projeto de Lei nº 93/2025. (d/v único)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 93/2025 - Determina que 5% das vagas de emprego disponibilizadas pelas empresas terceirizadas que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Itapeva/SP, sejam destinadas as pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 106/2025 - Institui o Programa "Empresa Viva o Esporte" no Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 107/2025 - Dispõe sobre denominação de Sérgio de Queiroz Gonçalves a praça situada na área de sistema de lazer do Condomínio Residencial Ouroville Park localizada na Rua Antônio Alves de Oliveira (Marmo Servipex). (1ª d/v)

Votação

Votação

Votação

Votação

Votação

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Notas

Atividade Legislativa - Sessão
38ª Sessão Ordinária

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 70/2025 - ESTABELECE as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 90/2025 - INSTITUI o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá outras providências. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 95/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, no Município de Itapeva. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 96/2025 - Institui a "Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher", nas escolas da rede Municipal de Ensino, no Município de Itapeva. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 100/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.067, de 13 de outubro de 1997, que institui o Programa Adote uma Praça Pública e Canteiros centrais das Avenidas” (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 102/2025 - Dispõe sobre a publicação dos processos de solicitação de poda, corte e remoção de árvores e respectivos laudos, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapeva. (2ª d/v)

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 58/2025 - Institui o Programa de Promoção do Turismo, do Esporte e da Cultura no Município de Itapeva. (2ª d/v)

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 84/2025 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Itapeva. (2ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 93/2025 - Fica alterado o Art. 1° do Projeto de Lei nº 93/2025. (d/v único)

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PROJETO DE LEI 93/2025 - Determina que 5% das vagas de emprego disponibilizadas pelas empresas terceirizadas que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Itapeva/SP, sejam destinadas as pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 106/2025 - Institui o Programa "Empresa Viva o Esporte" no Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)

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PROJETO DE LEI 107/2025 - Dispõe sobre denominação de Sérgio de Queiroz Gonçalves a praça situada na área de sistema de lazer do Condomínio Residencial Ouroville Park localizada na Rua Antônio Alves de Oliveira (Marmo Servipex). (1ª d/v)