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PROJETO DE LEI 118/2025
- THIAGO LEITÃO: Dispõe sobre denominação de Darzizo Wagner a via pública no Bairro do Fundão . (Leitura)
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PROJETO DE LEI 119/2025
- THIAGO LEITÃO: Altera a Lei Municipal n° 3.665, de 2 de abril de 2014, para instituir limite de tolerância de até 15 minutos nas vagas de estacionamento rotativo pago. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 120/2025
- MARGARIDO: Dispõe sobre denominação de Odonel Ferraz Florêncio a estrada do Bairro da Várzea. (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 114/2025
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE: Fica alterado o art. 1° do Projeto de Lei nº 114/2025. (Leitura)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 114/2025
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE: Altera o art. 2° do Projeto de Lei nº 114/2025 (Leitura)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 113/2025
- COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o art. 1° do Projeto de Lei nº 113/2025. (Leitura)
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REQUERIMENTO 213/2025
- TARZAN: Requer à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe as providências que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo referente à cobrança de IPTU retroativo após declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 4.874/2023 que “Dispõe sobre a isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU complementar a lançar ou lançado de forma retroativa nos imóveis localizados no Município de Itapeva/SP referente aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021”. (Leitura)
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REQUERIMENTO 214/2025
- DR. MARCELO POLI: Requer à Senhora Prefeita para que, junto ao setor responsável, sejam prestadas as seguintes informações, a respeito do “PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO”, quais ações e investimentos foram realizados desde a habilitação até o momento no âmbito do referido programa; o município ainda mantém convênio ativo ou vínculo formal com a Secretaria de Estado da Saúde em relação ao programa e se há estrutura física e equipe odontológica vinculadas especificamente ao Programa Sorria São Paulo no município, caso o município não esteja mais vinculado ou ativo no programa, quais os motivos e quais medidas estão sendo tomadas para retomada da habilitação ou reingresso? (Leitura)
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REQUERIMENTO 215/2025
- JÚNIOR GUARI: Requer à Sr.ª Prefeita Municipal, nos termos dos artigos 14, inciso IX e 66, inciso XVII, ambos da Lei Orgânica Municipal, combinados com o artigo 151, inciso XI do Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 12/92), solicitando-lhe as seguintes informações e documentos comprobatórios: 1. Quais são os médicos credenciados que atualmente estão atendendo nas especialidades ofertadas pela rede pública municipal de saúde; 2. Cópia dos contratos firmados com esses profissionais ou empresas prestadoras de serviços médicos; 3. Cópia das documentações apresentadas no ato do credenciamento, tais como CRM e certidão de regularidade profissional comprovando a especialização na área de atuação, certidões negativas e outros documentos eventualmente previstos no edital de chamamento. (Leitura)
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REQUERIMENTO 216/2025
- DR. MARCELO POLI: Requer que seja oficiado à Senhora Prefeita, para que junto ao setor responsável informações referentes a utilização do Módulo de Inclusão de Tributos – MIT, serviço integrado à DCTFWeb da Receita Federal do Brasil, em caso afirmativo, desde quando o MIT está em operação e quais tributos estão sendo incluídos por esse módulo, o município possui equipe técnica capacitada para a utilização do MIT e integração com os sistemas municipais, houve dificuldades ou adaptações necessárias na transição de sistemas de escrituração fiscal para a DCTFWeb com apoio do MIT, caso ainda não esteja em uso, qual o estágio atual de implantação e qual o cronograma previsto? (Leitura)
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REQUERIMENTO 217/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Requer à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis quais os planejamentos estratégicos e as ações voltadas ao bem-estar animal estão sendo adotados, especificamente no que se refere à: Fiscalização de maus-tratos e penalidades aplicadas; Resgate de animais em situação de vulnerabilidade e os procedimentos adotados; Promoção da adoção responsável e incentivo à posse consciente; Implementação de campanhas de conscientização sobre guarda responsável e controle populacional por meio da castração. (Leitura)
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INDICAÇÃO 475/2025
- ÁUREA ROSA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, solicite a limpeza de bueiro localizada na rua Santa Cruz nº745 Vila Nova -Itapeva –SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 476/2025
- ROBSON LEITE: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a reinstalação dos braços e luminárias nos postes localizados na Rua José de Araújo (acesso ao recinto do Pilão D’Água), sendo que após o término do asfalto, a via passa a se chamar Rua Octávio Lopes de Oliveira. (Leitura)
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INDICAÇÃO 477/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a implantação de iluminação, e manutenção da quadra, e a reforma da pista de skate, na Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, na Avenida Paulo Leite de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves. (Leitura)
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INDICAÇÃO 478/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de lajotas na Rua João Walter de Souza, Rua Leopoldo Francisco da Fé e Rua Pedrina Angelita da Silva, no Bairro Amarela Velha (Leitura)
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INDICAÇÃO 479/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o atendimento de Pediatra e Ginecologista nas Unidades Básicas de Saúde do Bairro Caputera e do Bairro Guarizinho. (Leitura)
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INDICAÇÃO 480/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a realização dos estudos técnicos, jurídicos e financeiros necessários para a criação, no âmbito do Município de Itapeva, da DEAC – Diária Especial de Atividade Complementar para a Guarda Civil Municipal, enviando, para tanto, o respectivo Projeto de Lei. (Leitura)
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INDICAÇÃO 481/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a reforma da escadaria e a instalação de corrimão atrás da Rodoviária, no acesso a Vila Nossa Senhora de Fátima. (Leitura)
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INDICAÇÃO 482/2025
- JÚNIOR GUARI: Indico ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie o recapeamento asfáltico e implantação de sistema de iluminação pública em toda a extensão do Rodoanel Mário Covas, localizado no bairro de cima no município de Itapeva-SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 483/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a SABESP- Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, providências urgentes para vazamento de esgoto a céu aberto na Avenida Professor Gretz, Bairro São Francisco. (Leitura)
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INDICAÇÃO 484/2025
- VAL SANTOS: Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja solicitado a realização da marcação de vagas de estacionamento destinadas a pessoa com deficiência e idoso, conforme a legislação vigente, em frente à Igreja Universal do Reino de Deus, localizada na Estrada Municipal nº 128, no Bairro Bela Vista, neste município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 485/2025
- VAL SANTOS: Indico à Sra Prefeita nos termos regimentais, que seja solicitado ao setor competente a realização da poda das folhas e galhos secos dos coqueiros localizados no Calçadão Dr. Pinheiro, neste município. (Leitura)