Atividade Legislativa - Sessão
44ª Sessão Ordinária

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 105/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Fica modificado o Art. 8° do Projeto de Lei nº 105/2025. (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 113/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Acrescenta o inciso IX ao artigo 1º do Projeto de Lei 113/2025. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 113/2025 - VANDERLEI PACHECO: Altera a Lei Municipal n° 2.067, de 15 de dezembro de 2003, para ampliar o rol de contribuintes isentos de IPTU de acordo com as enfermidades que especifica. (1ª d/v)
MOÇÃO 40/2025 - VAL SANTOS: Moção de Aplausos aos 15 assessores e assessoras da Câmara Municipal de Itapeva, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado ao longo do exercício de 2025 nesta Casa de Leis. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2025 - ROBERTO COMERON: Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Itapeva e acrescenta o parágrafo 3º (Leitura)
INDICAÇÃO 486/2025 - RONALDO COQUINHO: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais a possibilidade de está passando a maquina motoniveladora e posterior cascalhamento, nas Ruas Jose Miguel de Souza, Rua Manoel Rodrigues e Rua Silvino Ferreira de Lima no Bairro do Alto da Brancal. (Leitura)