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PROJETO DE RESOLUÇÃO 9/2025
- MESA DIRETORA: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Itapeva/SP e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 140/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal JOÃO VIEIRA DOS SANTOS (João Vieira), a estrada que inicia na Vicinal Espiridião Lúcio Martins, na entrada do Bairro dos Vieiras e concluí no Bairro Espigão do Pacova (Distrito da Areia Branca). (Leitura)
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PROJETO DE LEI 141/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para o fim que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 142/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: ALTERA a lei 4.811 de 06 de janeiro de 2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação ao servidor municipal que exercer as atribuições de administrador da web e dá outras providências. (Leitura)
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REQUERIMENTO 241/2025
- MARGARIDO: Requeiro à mesa, que seja oficiado à senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente informe se está no cronograma da administração a reforma da Ponte do Bairro dos Prestes, reiterando a Indicação 219/2.025 datada de 08/04/2.025 (Leitura)
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REQUERIMENTO 244/2025
- THIAGO LEITÃO: Requeiro à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe quais políticas públicas estão sendo implementadas para o público infantil, adolescente e jovem no município de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 559/2025
- ÁUREA ROSA: Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a fiscalização de motocicletas com ruído excessivo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 560/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a instalação de iluminação em LED, no trecho entre Avenida dos Revolucionários de 32 (CDHU), até a entrada do Residencial Morada do Bosque. (Leitura)
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INDICAÇÃO 561/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, solicite um vigoroso patrulhamento para coibir práticas irregulares e garantir a segurança no Loteamento “VEM VIVER” e Bairro Cecap (Leitura)
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INDICAÇÃO 562/2025
- MARGARIDO: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie o lajotamento na estrada do bairro do Leme no trecho entre a ponte até a última casa do bairro, no bairro do Leme, neste município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 563/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, instale uma academia ao ar livre e um parquinho infantil no espaço público localizado em frente à Igreja de Santo Antônio, localizada no Bairro Lavrinhas, na cidade de Itapeva/SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 564/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize estudos para implantar sinalização adequada, construção de uma passagem elevatória em frente á guarita da ETEC e criação de uma área sinalizada especifica para estacionamento de motos, sendo necessário para melhorias na segurança viária em torno da ETEC Dr. Demétrio Azevedo Junior, Localizada na Avenida Europa na cidade de Itapeva/SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 565/2025
- VAL SANTOS: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, estude a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Iperó, altura do nº 390, no bairro Vila Nova, neste município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 566/2025
- VAL SANTOS: indico à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, seja realizada a implantação de um redutor de velocidade na Rua Itu, altura do nº 584, Vila Aparecida, neste município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 567/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipa para que, junto ao setor competente, providencie estudo de viabilidade e, mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço público para construção e funcionamento de quiosques e trailers para venda de gêneros alimentícios na Praça Anchieta. (Leitura)
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INDICAÇÃO 568/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a elaboração de Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo. (Leitura)