Atividade Legislativa - Sessão
54ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 108/2025 - Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urbanístico do Município de Itapeva (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 137/2025 - INSTITUI gratificação mensal em favor de servidores públicos municipais integrantes do quadro de Vigilância Patrimonial Especializado. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 138/2025 - INSTITUI o Regime Especial de Trabalho aos Bombeiros Civis Municipais (RET). (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 141/2025 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para o fim que especifica. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 48/2025 - Moção de Apelo para o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, a fim de que possibilite ao Ministério da Educação a elaboração de estudos e a adoção de providências para a Criação e Instalação do Campus-Itapeva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no Município de Itapeva, São Paulo. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 49/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS (CIHT) DA Santa Casa de Misericórdia de Itapeva (SCMI) pelo incansável trabalho de conscientização, abordagem familiar e aplicação dos protocolos de morte encefálica no processo de doação de órgãos. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 50/2025 - Moção de Apelo à Prefeita Municipal, Excelentíssima Senhora Adriana Duch Machado, para que envide esforços no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando à prorrogação do prazo de cessão de uso dos terrenos situados no Distrito Industrial do Município. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 248/2025 - Requeiro à Mesa, que seja inserido em ata voto de congratulações ao Pastor Presidente Daniel Arantes e à Pra. Fernanda Arantes, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira (ADBRÁS) - Campo de Itapeva, e ao Bispo Samuel Ferreira, Presidente da AD Brás no Brasil, pelos 52 anos de ministério em Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 250/2025 - Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao Reitor, Dr. Matheus Shimizu, pela inauguração do Tribunal do Júri do Centro Universitário Unigrupofaef. Nomeado em homenagem à professora mestre Vanessa Aparecida Costa Santiago, o tribunal simboliza dedicação, reconhecimento e inspiração, reforçando a importância de valores sólidos no aprendizado e na prática do Direito. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 40/2025 - Moção de Aplausos aos 15 assessores e assessoras da Câmara Municipal de Itapeva, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado ao longo do exercício de 2025 nesta Casa de Leis. (Leitura, d/v únicos)

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Notas