Atividade Legislativa - Sessão
quinta-feira, 11/09/2025 às 20:00
Proposituras
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão
Ordem do Dia
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 105/2025
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA : Fica modificado o Art. 8° do Projeto de Lei nº 105/2025. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 256/2025
- THIAGO LEITÃO : Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao Núcleo do MMDC Legião de 32, em nome de Pedro Luiz Mariozi, pela cerimônia de outorga de medalhas promovida por este Núcleo no dia 05 de setembro de 2025, nas dependências da Casa do Advogado, em Itapeva-SP. (Leitura, d/v únicos)
Somente Leitura
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2025
- ROBERTO COMERON : Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Itapeva e acrescenta o parágrafo 3º (Leitura)
REQUERIMENTO 255/2025
- THIAGO LEITÃO : Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal, Adriana Duch Machado, para que informe a esta Casa de Leis, informações sobre a insalubridade das merendeiras. (Leitura)
INDICAÇÃO 594/2025
- JÚLIO ATAÍDE : Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a Adesão ao Programa Muralha Paulista, Política Pública de Controle da Mobilidade Criminal, visando o fortalecimento da Segurança Pública no Município de Itapeva. (Leitura)
INDICAÇÃO 595/2025
- JÚLIO ATAÍDE : Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a Construção da Casa do Autista, um centro de apoio que visa auxiliar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, oferecendo serviços de saúde, assistência social e psicopedagogia, na Av. Kazumi Yoshimura, (Em frente à Escola SESI), no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, no Município de Itapeva. (Leitura)
INDICAÇÃO 596/2025
- ROBSON LEITE : Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento das vias públicas no centro da cidade que passaram por manutenção da SABESP, sendo elas: Rua Ernesto de Camargo, Rua Coronel Levino Ribeiro e Rua Quintino Bocaiúva. (Leitura)
INDICAÇÃO 597/2025
- ROBSON LEITE : Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento das vias públicas no centro da cidade que passaram por manutenção da SABESP, sendo elas: Rua Olívia Marques, Rua Professor Rivadávia Marquês Júnior e Rua Lucas de Camargo. (Leitura)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 148/2025
- RONALDO COQUINHO : Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo, a Educação Ambiental nas escolas municipais e a obrigatoriedade da correta destinação de resíduos sólidos nos órgãos públicos do Município de Itapeva. (Leitura)