Atividade Legislativa - Sessão
quinta-feira, 11/09/2025 às 20:00
Proposituras
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão
Ordem do Dia
A Ordem do Dia será apresentada no dia 09/09/2025 às 20:00
Somente Leitura
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2025
- ROBERTO COMERON : Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Itapeva e acrescenta o parágrafo 3º (Leitura)
REQUERIMENTO 255/2025
- THIAGO LEITÃO : Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal, Adriana Duch Machado, para que informe a esta Casa de Leis, informações sobre a insalubridade das merendeiras. (Leitura)
INDICAÇÃO 594/2025
- JÚLIO ATAÍDE : Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a Adesão ao Programa Muralha Paulista, Política Pública de Controle da Mobilidade Criminal, visando o fortalecimento da Segurança Pública no Município de Itapeva. (Leitura)
INDICAÇÃO 595/2025
- JÚLIO ATAÍDE : Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a Construção da Casa do Autista, um centro de apoio que visa auxiliar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, oferecendo serviços de saúde, assistência social e psicopedagogia, na Av. Kazumi Yoshimura, (Em frente à Escola SESI), no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, no Município de Itapeva. (Leitura)
INDICAÇÃO 596/2025
- ROBSON LEITE : Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento das vias públicas no centro da cidade que passaram por manutenção da SABESP, sendo elas: Rua Ernesto de Camargo, Rua Coronel Levino Ribeiro e Rua Quintino Bocaiúva. (Leitura)
INDICAÇÃO 597/2025
- ROBSON LEITE : Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento das vias públicas no centro da cidade que passaram por manutenção da SABESP, sendo elas: Rua Olívia Marques, Rua Professor Rivadávia Marquês Júnior e Rua Lucas de Camargo. (Leitura)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 148/2025
- RONALDO COQUINHO : Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo, a Educação Ambiental nas escolas municipais e a obrigatoriedade da correta destinação de resíduos sólidos nos órgãos públicos do Município de Itapeva. (Leitura)