Atividade Legislativa - Sessão
3ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 09/02/2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Tribuna do Povo

ANDRÉ DE GENARO

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, ANDRÉ DE GENARO: Presidente da Associação Industrial, veio à Câmara para expor a situação atual do Distrito Industrial. Foi concedido o tempo regimental de 10 minutos. Segue o discurso na íntegra: “Quero saudar a todos os presentes aos veradores e vereadoras, ao presidente desta casa sr. Oziel Pires, a vereadora Debora, que iniciou seu mandato danto muita atenção e apoio ao distrito, saúdo aos presentes no auditório, aos empresários e colaboradores das empresas que aqui se encontram, a diretoria da associação. Eu sou André de Genaro, empresário, e presidente da A.E.D.L., natural de itararé mas itapevense de coração, a 6 anos resido e empreendo aqui nesta cidade acolhedora de muitas oportunidades, mas a 4 anos dei um tiro no meu pé quando optei por realocar minhas empresas no distrito industrial; pois antes de ingressar no distrito gerava mais de 40 empregos, agora apenas 6; tinha contrato com 6 cia de seguros, agora com nenhuma, liberava mais de 60 carros mês, hj já nem mexo mais com carros, apenas com caminhões; não aconselho nenhuma empresa a vir se instalar no distrito de Itapeva, pois não há infraestrutura nenhuma no local. Venho fazer uso desta tribuna para externar aos vereadores a situação atual do nosso distrito industrial, e solicitar aos mesmo que possam colaborar para o desenvolvimento do local onde beneficia toda a nossa cidade. Estou aqui hj representando cada uma das 57 empresas instaladas no distrito, (empresários que são verdadeiros guerreiros para empreender em nosso pais, todos sabemos da burocracia, os impostos, as taxas de juros, que são umas das maiores do mundo, a falta de apoio e incentivo, os sindicatos e tantas outras dificuldades,) também a cada um dos 2,000 colaboradores que empregam essas empresas ( que diariamente tem que ir ao seu trabalho por ruas esburacadas, por vezes muita poeira que não se enxerga a 100mtrs, ou por outra muito barro que quase não se para em pé, tem que dividir as rua com carros maquinas porque não tem calcadas; porque não há guias para serem feitas, não há ponto de ônibus, não há sinalização de trânsito, e a mais de 3 mil pessoas que diariamente tem acesso ao distrito , como fornecedores, prestadores de serviços, clientes, etc. Estamos cientes de que estamos no início de uma nova gestão e que muito se tem a fazer, mas não vamos tapar o sol com a peneira, nos últimos 12 anos, 8 estiveram nas mãos da mesma gestão e nada foi feto, também gostaria de saber quais dos vereadores que depois de sua posse se preocupou em fazer uma visita ao principal bairro, gerador de emprego e renda de nossa região, sabemos que ali não é o reduto de eleitores de nenhum dos vereadores, até porque ninguém pode morar lá, mas tenho certeza de que beneficia os seus eleitores, com empregos diretos e indiretos. Estamos falando do distrito industrial de uma cidade que é polo regional, referência para nossa região, ltapeva; 16ª região adm, que não tem estrutura nenhuma para qualquer empresa em seu distrito industrial o distrito já existe a mais de 20 anos e os terrenos são cedidos na forma de concessão, sem custo nenhum de aquisição para 0 empresário e até com isenções de impostos temporários, mas mesmo assim com todo este incentivo ainda existe mais de 40% de área inativa, as empresas não tem coragem de investir em 20 anos nós não temos, rede de esgoto, não temos pavimentação, não temos captação de agua de chuva, meio fio, calcadas, não há policiamento, em alguns lugares não há sequer, luz elétrica, iluminação pública, agua encanada, telefone fixo, lnternet, é lastimável o descaso e a falta de compreensão que ocorre de anos da classe política para com o distrito de nossa cidade; O distrito não é um bairro passivo, e sim um bairro ativo, gerador de renda e receita para os cofres públicos, deveria ser as meninas dos olhos de qualquer gestão pública, o maior bem que uma cidade pode ter, nunca deveria sofrer este abandono e nem este descaso. As empresas ali locadas atende a toda a nossa região, distribui seus produtos em todo o brasil, algumas até exportando para vários países. As empresas estão ali cumprindo o seu papel diante da sociedade, que é gerar empregos e renda ao município, não é obrigação das empresas investir em infraestrutura básica, fazer obras públicas, é sim obrigação do município e precisamos que a prefeitura faça a sua parte. Estamos aqui para formar parceria mas devido ao descaso e ao abandono todos nós ficamos com um pé atrás em relação as promessas políticas. A diretoria da associação esteve aqui no ano passado nesta mesma casa pleiteando ajuda para fazer a captação de agua de chuva, não fomos atendidos , nos unimos entre algumas empresas e adquirimos os tubos por conta própria, para que a prefeitura executasse a obra de lajotamento da rua, convido a todos para irem ao local ver o resultado, hoje a rua está bloqueada, intransitável, e prejudicando 2 empresas de receber e de distribuir seus produtos, nesta época na gestão passada a verba do Pac2; creio que já se encontrava bloqueada e mesmo assim ninguém teve a coragem de nos avisar. O distrito industrial contribui para com toda a sociedade, as empresas ali instaladas oferecem a oportunidade de aprender uma profissão e ser bem remunerado, sustentar sua família, a oportunidade de mudar de vida, de conquistar os sonhos, com dignidade. No distrito industrial de Itapeva a média salaria passa de R$ 2.100,00 por mês, enquanto que no comercio a média é de o salário mínimo. Hoje o distrito está com 57 empresas em atividade, mas a capacidade e para 97, geramos mais de 2.000 empregos diretos e indiretos, a capacidade é para 4.500 hoje o faturamento de todas as empresas juntas passa dos 24 milhões, podendo chegar a mais de 50 milhões, imaginou em quanto aumentaria a receita da prefeitura com os impostos gerados por esta receita! a folha de pagamento no industrial hoje supera os 4 milhões, podendo chegar a mais de 9 milhões, imagine este recurso a mais na nossa economia, e no comercio de nossa cidade, estamos trazendo estas informações e estes números para que tomem ciência de que não estamos falando de qualquer bairro, mas sim de um bairro que é o principal parceiro de toda a gestão pública, que precisa urgentemente de infra estrutura básica para poder oferecer o seu melhor. Os senhores vereadores que são os representantes dos interesses do povo deveriam dar uma atenção maior ao bairro que é 0 principal gerador de empregos de nossa cidade. Nos da A.E.D.L., gostaríamos que se comprometessem com o distrito de forma concreta, poderiam destinar parte de suas verbas parlamentares para o nosso bairro. Gostaríamos que cobrassem a instalação de uma guarita com ronda constante da guarda municipal no distrito, porque até isso temos que pagar. O canil da GMI já é no distrito, e podemos sim nos unir ajudar neste item de imediato. Gostaríamos da solicitação de instalação de pontos de ônibus coberto no bairro, devido ao grande fluxo de pessoas. Também pedimos que cobrem a secretaria de transportes para que façam uma recuperação de todas as ruas, com moto niveladora, cascalho, e rolo compactador de preferência (o pé de carneiro), com estrema urgência, por favor. Precisamos que fiscalizem e cobrem a execução do Pac 2 que comtempla 2 ruas do distrito, já liberado e licitado, está com a ordem de serviço entregue, porémo o mesmo encontra-se bloqueado por falta de pagamento de FGTS da prefeitura. Saibam que a A.E.D.L. de Itapeva, está aqui para somar e ajudar no que for preciso, nos colocamos a disposição de todos. Muito obrigado pela atenção.”. O presidente Oziel Pires de Moraes disse que as reivindicações são oportunas mas diz que o palestrante se equivoca ao dizer que os vereadores não estiveram no local para buscar votos, pois ele e os demais estiveram. Afirmou ainda que os vereadores se preocupam com a questão apresentada e estão presentes nas reuniões para apoiar a causa, mesmo não cabendo a eles o papel de executar as obras. Disse que o problema no momento é devido ao município estar no CADIN, mas sugeriu que seja feita uma união em prol dos empresários. O vereador Márcio Supervisor disse que esteve presente no local após saber do incidente com o caminhão atolado e checou a situação do local, constatando que está em péssimo estado. Esteve com a secretária Marimar, que se reuniu na Câmara com os vereadores para debater o assunto e lhes forneceu alguns prazos. Declarou, por fim, que todos têm a ganhar com a resolução deste problema de infraestrutura. Comentou que o procedimento de cobrar providências foi correto, diferente da atitude tomada quando se fecham estradas ou se colocam fogo em patrimônio público. O vereador Wilson Roberto Margarido disse que nenhum prefeito até hoje investiu no parque industrial de Itapeva. Comentou a situação de um amigo seu que também tem uma empresa no local e sofre com os problemas gerados pela chuva, tendo que investir seu dinheiro para não ter mais prejuízos. A emenda parlamentar dos vereadores é muito pequena e está bastante comprometida com o setor de saúde. Acredita que é possível conseguir verba com os deputados federais. Os vereadores são sensíveis com a causa. A vereadora Débora Marcondes comentou que no dia seguinte haverá uma matéria com o tema em jornal, e que esteve presente no local, onde inclusive atolou seu carro. Desenvolver o Distrito Industrial é desenvolver as partes econômicas e sociais de Itapeva. Fornecer empregos é dar dignidade ao povo. O vereador Alexsander Franson perguntou se houve reunião com o prefeito, obtendo a resposta que somente antes da posse. O vereador sugere que seja feita reunião entre os vereadores e o poder executivo municipal a fim de buscar dar condições aos empresários de trabalhar. O vereador Edivaldo Negão disse que conhece os problemas do local e se coloca à disposição. O vereador Toni do Cofesa declarou que os vereadores pedem, fiscalizam, mas quem diz o que e quanto pode ser feito algum serviço é o prefeito. Para se mudar essa situação deve realmente ser feita uma reunião com o prefeito para debater e ver o que pode ser feito. O prefeito tem muitos problemas para resolver, mas mesmo assim o assunto pode ser levado a ele pois é de muita importância e pode ser feito algo a respeito. O vereador Rodrigo Tassinari comentou que o problema atual é que a emenda destinada a ajudar nesse sentido não pode ser liberada pois a cidade está no CADIN. Acompanhou os mandatos e declarou que nunca foi prioridade ajudar o distrito industrial. A administração está encontrando dificuldades devido à crise, mas tem como uma das prioridades a geração de emprego. Disse que houve prioridades nos últimos dias em socorrer as crianças quanto ao transporte escolar, mas que medidas paliativas serão tomadas para ajudar. O vereador Jeferson Modesto Silva – acompanhou e brigou pela questão do PAC, que começou em 12,5 mi e contemplava quase todas as ruas do parque industrial, valor que foi cortado para 5 mi, depois 3 mi e por fim, somente duas ruas foram contempladas. O distrito não deveria ter sido aberto sem a devida estrutura. Lá não pode ser feito asfalto por questões ambientais que geram problemas ao projeto. Ainda haverá muitos obstáculos, mas algumas medidas devem ser tomadas para corrigir, ainda que temporariamente o problema. Diz que tem certeza de que o prefeito irá atendê-lo. Comentou também que a região não é “polo industrial”, mas sim comercial. O senhor André de Genaro finaliza dizendo que fez uso da tribuna sabendo que teria apoio dos vereadores, pediu desculpas se foi ofensivo e reforça a ideia de que todos ganharão com esse investimento. Agradece a todos. O presidente Oziel Pires de Moraes declara que a casa está aberta e agradece aos empresários presentes.

Tema Livre

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: sobre o tema educação, diz que a demanda do público infantil é muito grande segundo os pais de alunos que tem procurado os vereadores, mas, segundo as escolas, essa demanda não é real. Pede ao prefeito que busque saber qual a verdade. Sugere ao secretário Andrei que abra um cronograma para verificar o interesse e de onde são as pessoas interessadas. Também falou da diminuição da carga horária dos alunos, o que sacrificou muito os pais, pois os quatro pontos disponíveis são muito distantes do centro, e a maioria trabalha no comércio. Sobre a viabilidade de remover os secretários, disse que a atitude é “resolver um problema com outro problema”. No dia 14 de fevereiro, às 11h00, haverá reunião com a Comissão de Educação, mas todos os vereadores estão convidados. Esteve junto ao prefeito Cavani quando o mesmo disse que “direito é direito”, quanto à evolução funcional. Pede a contribuição dos outros vereadores para que os alunos possam ter educação de qualidade e que cresçam e prosperem talvez até no parque industrial local. Comentou que apresentou um projeto, instituindo grêmios nas escolas, ressaltando que os alunos poderão participar de das discussões dos problemas. É um importante espaço de desenvolvimento de lideranças para a sociedade.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: foi procurado por alguns secretários de escola que reclamaram da mudança dos módulos. Está faltando muito diálogo entre os secretários, que deveriam atender mais aos vereadores. Em aparte, o vereador Márcio Supervisor disse que o secretário estava em viagem e por isso não atendeu. Em aparte, a vereadora Débora Marcondes disse que o secretário não atendeu o telefone, mas logo entrou em contato. Retomando sua fala, o vereador Alexsander Franson declarou que são 45 secretários de escola e levantou alguns dados quanto ao desvio de função. A proposta é que as EMEIs fiquem sem secretários de escola e nesses locais sejam colocados oficiais administrativos. Isso é muito grave, e se for para começar a resolver o problema, que comece retornando os secretários para seus postos, fazendo novo concurso caso seja preciso, e também os oficiais, que as vezes ocupam a função de secretários, inclusive recebendo para isso. Algumas mães o procuraram pois estão preocupadas com a situação das escolas sem a presença dos secretários. Segunda-feira está marcada nova reunião com a secretária Marimar, às 14h, a respeito do posto veterinário que se encontra fechado, prejudicando as pessoas que não tem condição de arcar com despesas medicinais. Outro assunto que será tratado é a respeito do distrito Areia Branca, local para onde pede que seja direcionada máquina patrol. Relatou que esteve com o secretário Luciano, com quem discutiu a questão da liberação da piscina municipal. Quanto a questão da segurança, comentou sobre o Espirito Santo, onde a situação está caótica com a falta da Policia Militar, que sofre com a falta de aumento salarial. Declarou ter feito nota de repúdio ao Governador pois não houve duplicação da rodovia SP 258.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: convida os presentes para no dia 23 de fevereiro, às 8h30, comparecerem à Audiência Pública do Quadrimestre. Sobre a questão do parque industrial, disse que é um tema que ninguém se opõe para que haja melhoria, pois é a “menina de ouro” de Itapeva. É de extrema importância que os vereadores corram atrás dos deputados para investimentos no município. Foi procurado por famílias que não tem onde deixar seus bebês pois não há vagas. Itapeva tem uma vocação comercial muito grande, o que aumenta mais o problema de vagas nas creches, pois a grande maioria precisa deixá-los em período integral. Comentou sobre a possibilidade de ter creches especialmente para os filhos de comerciários. Em aparte, o vereador Márcio Supervisor disse que a demanda é bem grande e as escolas deveriam voltar a atuar em período integral. O vereador Laércio Lopes retoma sua fala dizendo que acredita que medidas serão tomadas para que os berçários 1 e 2 voltem a funcionar.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: sobre a reunião que houve com os secretários de escola, comentou que os funcionários da secretaria não foram falar com o secretário de educação Andrei. O que está errado deve ser cobrado, mas não se pode aproveitar a situação para fazer sensacionalismo. Já foi professora e entende a importância de os adolescentes participarem de discussões e darem sua opinião para a melhoria, em virtude disso cumprimentou o projeto do vereador Márcio Supervisor. Também recebeu denúncia de pais que não conseguiram vagas para seus filhos.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: a situação do município não está boa, com relação ao parque industrial, há muitos anos o governo deve ação efetiva, e houve negligência de deixar chegar ao CADIN. Esteve na garagem municipal, constatando que estava sucateada e abandonada, mas a administração atual só contou com 40 dias para trabalhar. Em outros setores, como o de limpeza pública, porém, houve melhoria significativa. A cidade está inteiramente esburacada. A gestão anterior priorizou os funcionários, mas esqueceu-se da cidade. Questionou o que o governo passado fez pela questão social. Sobre a piscina, indagou se a SEMGEL conseguirá atender a todos, dizendo que acredita que não há condições. . APARTE de Alexsander Franson: comentou que o prefeito Cavani já teve oito anos para trabalhar nessa questão e que o ex-prefeito Comeron providenciou muitas melhorias para o esporte. Sobre o CADIN, o problema foi que a gestão Cavani não pagou o que deveria. Continua Tião do Táxi: disse que o prefeito Cavani teve uma gestão boa, o que foi refletido em sua reeleição com votação tão expressiva.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: sobe a tribuna para falar a respeito de duas pontes no Bairro Bom Jesus. Disse que a situação é terrível. Disse que foi muito bem atendida pelos secretários e os parabenizou pelo trabalho que fizeram nesses quarenta dias de gestão.. APARTE de Tião do Táxi: relembrou que a ponte foi cobrada por quatro anos e indagou se é justo que, em quarenta dias, a administração atual seja tão cobrada sobre esse assunto. Continua Wiliana Souza: as crianças têm que cruzar a ponte para ir à escola e, no mato ao redor, há cobras. Disse que a situação do município é complicada, mas as crianças devem ter prioridade. Disse também que cada um dos vereadores tem seus pedidos aos deputados, mas as vezes o recurso não precisa vir de fora, e encerrou contando que soube que, em uma outra cidade, houve colaboração popular.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto: convocou reunião as 15 horas do dia 13 de fevereiro, da Comissão de Defesa do Consumidor, pois a população o tem procurado pessoalmente e pela internet, quando à questão da operadora Vivo, pois é impossível falar pelo celular, sem contar o péssimo serviço que a operadora tem prestado, o vereador declara que os consumidores estão sendo enganados, pois pagam por um serviço que não é oferecido conforme o que foi contratado. Se não for resolvido em reunião, o vereador fala que deve ser feita Audiência Pública. Sobre as reuniões com os secretários, fala que isso evita vários desgastes e cobranças sem o conhecimento do que está sendo feito e planejado. Pede que seja convidado o novo gerente da 16ª Região Administrativa, senhor Luciano, que atendeu a alguns prefeitos da região e pode responder às perguntas dos vereadores. Pede também pela presença da gerente regional da Drads, Lucinha. Sobre o que foi cobrado pelos vereadores, disse que o secretário Andrei irá responder às colocações, pois tem competência para isso.

OZIEL PIRES DE MORAES (OZIEL PIRES DE MORAES)

Com a palavra, Oziel Pires: disse que assim que terminar a pauta com os secretários municipais, serão convidadas as autoridades a pedido do vereador Jeferson Modesto Silva.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: com relação ao distrito industrial, disse que ninguém tem mais interesse do que o prefeito em resolver os problemas do local. Sobre a Moção apresentada pelo vereador Alexsander, disse que o tema repúdio poderia ser mudado para apelo ou algo do gênero, pois muitas vezes o governador foi elogiado pela Câmara pelas atitudes que tomou e beneficiou Itapeva. Pediu que o vereador altere o tema da moção, pois será muito melhor recebida pelo governador se não vier como uma crítica, mas sim um pedido. Quanto aos secretários municipais, disse que estes tem vindo de bom grado responder às perguntas dos vereadores. Disse que é muito prudente que os problemas sejam primeiro levados aos secretários antes de debatidos na Câmara.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Margarido: no passado a dívida das contas de água era compensada com tapa buracos que a Sabesp deixava abertos na cidade, mas, pela troca de partidos, a compensação parou. Diz ter assinado a moção de repúdio devido ao município estar no CADIN, deixando de receber emendas.

Explicação Pessoal

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: sobre a questão das visitas dos secretários, disse que tem lista de presença para que os que tiverem dúvidas entrem em contato.

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