-
PROJETO DE LEI 18/2017
- LUIZ CAVANI: Autoriza o Poder Público Executivo a formalizar Termo de Acordo para pagamento parcelado dos débitos referentes às faturas vencidas e não pagas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios próprios municipais e utilizar quotas-partes do Imposto sobre Operações Relativas à Cirsculação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, como garantia das faturas vencidas e vincendas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto. (Leitura)
-
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 11/2017
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE: Da nova redação ao artigo 1º e acrescenta incisos. (Leitura)
-
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 11/2017
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE: Da nova redação ao art.2º Cabe aos estabelecimentos de ensino, que ofereça o ensino fundamental, estimular a criaçao do grêmio estudantil. (Leitura)
-
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 11/2017
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE: Dá nova redação ao § 1º do artigo 3º.
§ 1º O edital a que se refere o “caput” deste artigo deverá ser publicado até o 30º (trigésimo) dia letivo. (Leitura)
-
EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 11/2017
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE: Dá nova redação Dá nova redação ao artigo 5º.
Art. 5º Fica assegurado ao grêmio estudantil:
I - espaço para realização de suas atividades;
II - livre alocação e circulação de seus cartazes, panfletos, jornais e publicações;
III - acesso de seus representantes a todas as dependências da instituição; (Leitura)
-
EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 11/2017
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE: Fica suprimido o art. 6º (Leitura)
-
EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 11/2017
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE: Fica suprimido o art.8º. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 92/2017
- TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de alterar o ultimo horário da linha São Roque/Centro. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 93/2017
- DÉBORA MARCONDES: Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBTC) que informe a possibilidade de designar carteiro para o Bairro do Kantian (Leitura)
-
REQUERIMENTO 94/2017
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao sr. Prefeito que informe o andamento do projeto de instalação da “Empacotadora de Arroz” no Bairro do Jaó neste Município de Itapeva. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 96/2017
- VANESSA GUARI: Requer ao Comutran que informe a possibilidade de destinar vaga de carga e descarga na Rua Gastão de Mesquita Filho com Higino Marques, Bairro Jardim Maringá, ao lado do Açougue Goias e, se for possível, que providencie as devidas sinalizações para o local. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 101/2017
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Sr. Prefeito que informe sobre a data prevista das cirurgias eletivas no município de Itapeva. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 102/2017
- OZIEL PIRES DE MORAES: Requer ao Demutran que providencie, conforme já aprovado pelo Conselho de Trânsito, as alterações nas mãos de direção, no trevo de acesso ao município, trevo envolvendo as Avenidas Mario Covas, Avenida Higino Marques, alterando os sentidos bairro–centro em alguns trechos. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 103/2017
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Comutran que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na rua José Rodrigues da Cruz, próximo ao nº 36, no Jardim São Paulo (Leitura)
-
REQUERIMENTO 104/2017
- OZIEL PIRES DE MORAES: Requer ao Comutran que informe a possibilidade da instalação de lombofaixa na Avenida Cel. Acacio Piedade, em frente ao CEAPEM. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 105/2017
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Sr. Prefeito que informe se o terreno localizado na Rua Raul de Oliveira com a Rua Marcondes de Oliveira na Vila Camargo I é de propriedade da Prefeitura, e se há algum projeto para o mesmo local. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 106/2017
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao sr. Prefeito que informe o motivo da falta da extensão da iluminação pública da Rua Antônio Brisola, localizada no Jardim Paulista. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 107/2017
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Demutran que implante sinalização de estacionamento e realize pintura de solo em toda a extensão da Rua Maria Aparecida de Souza Leme, no Morada do Sol. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 108/2017
- OZIEL PIRES DE MORAES: Requer ao Comutran que informe a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das ruas Cruzeiro e Conchas, na Vila Nossa Senhora de Fátima. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 268/2017
- TONI DO COFESA: Indica a ampliação do PSF do Bairro Pacova. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 269/2017
- TONI DO COFESA: Indica a implantação de playground no Bairro das Pedras (Leitura)
-
INDICAÇÃO 270/2017
- DR. PEDRO CORREA: Indica recapeamento em toda extensão da Rua José Lara, no Jardim Virgínia. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 271/2017
- DR. PEDRO CORREA: Indica recapeamento em toda extensão da Rua Salvador Rodrigues Garcia, no Jardim São Camilo. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 272/2017
- DR. PEDRO CORREA: Indica a construção de calçadas na Rua Araras, no trecho compreendido das esquinas da Rua Lins até a Rua Geraldo Alckmin. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 273/2017
- SIDNEI LARA: Indica operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Brasília, localizada na Vila Aparecida. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 274/2017
- SIDNEI LARA: Indica operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Jales e Frei Claudio Argote, em frente ao número 492, na Vila Aparecida. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 275/2017
- SIDNEI LARA: Indica operação tapa-buracos na Rua Itu, altura do número 250, localizada na Vila Aparecida (Leitura)
-
INDICAÇÃO 276/2017
- SIDNEI LARA: Indica que seja notificado o proprietário do terreno situado na Rua Itu, ao lado do número 255, para que efetue a limpeza do mesmo. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 277/2017
- VANESSA GUARI: Indica a implantação do Playground da Praça Jarbas Gomes, Distrito do Guarizinho. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 278/2017
- VANESSA GUARI: Indica passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento no Bairro Mato Dentro, em frente ao Sítio do Josias, próximo ao Caipiraço. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 279/2017
- RODRIGO TASSINARI: Indica a instalação de abrigo para ponto de ônibus na Avenida Vaticano, em frente a Câmara Municipal de Itapeva. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 280/2017
- WILIANA SOUZA: Indica a construção de uma nova UBS – Unidade Básica de Saúde , no Bairro do Pacova , nas proximidades E M José Mokarzel (Leitura)
-
INDICAÇÃO 281/2017
- WILIANA SOUZA: Indica a construção de uma pista de caminhada e corrida,no canteiro que divide a Avenida Vaticano (Leitura)
-
INDICAÇÃO 282/2017
- WILIANA SOUZA: Indica a instalação de placas de sinalização com os dizeres "Rodovia Estadual - Acenda os Faróis” em todos os acessos ao município. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 283/2017
- WILIANA SOUZA: Indica operação tapa buraco nas Ruas Pedro de Almeida e Benedito dos Santos Vieira, na Vila Santa Maria. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 284/2017
- DÉBORA MARCONDES: Indica o asfaltamento da Rua Aldo Russo entre os números 567 e 613, no Jardim Brasil. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 285/2017
- DÉBORA MARCONDES: Indica que sejam notificados os proprietários dos terrenos da Rua Aldo Russo, em frente aos números: 605, 567, 504 e 123, para que efetuem a limpeza dos locais. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 286/2017
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica limpeza e capinagem em toda no terreno ao lado da via publica Manoel Eloi Garcia Martinez, em frente ao Nº 180, localizado na Vila Nossa Sra de Fátima. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 287/2017
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica passagem de máquina patrol e cascalhamento na rua Batista Loureiro cruzando com a rua Julio Paperetti, situado no Parque Residencial Itapeva. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 288/2017
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a reforma da ponte de madeira de acesso ao bairro Ribeirão Fundo. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 289/2017
- VANESSA GUARI: Indica a realização do evento “Expresso Cultural” no Distrito do Guarizinho. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 290/2017
- MARCIO SUPERVISOR: Indica operação tapa buracos na Rua Emílio Simonini, no Parque Cimentolândia. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 291/2017
- TIÃO DO TÁXI: Indica tapa buracos na Vila Camargo Dois por toda extensão. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 292/2017
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a extensão de iluminação na Rodovia Faustino Daniel da Silva ao lado da Escola Dirce Lara no Bairro do Guarizinho (em frente a construção da igreja cristã). (Leitura)
-
INDICAÇÃO 293/2017
- EDIVALDO NEGÃO: Indica reparos na Rua Raul de Oliveira com a Rua Marcondes de Oliveira Vila Camargo I. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 294/2017
- MARCIO SUPERVISOR: Indica operação tapa buracos na Rua Cafelândia, na Vila Nova. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 295/2017
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a poda das árvores, manutenção do playground, revitalização do gramado e roçada na praça Rubens dos Santos Renó, em frente a Paróquia São Roque, no Jardim Maringá. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 296/2017
- JEFERSON MODESTO SILVA: Indica a construção de uma rotatória no cruzamento da Av. Vaticano com Av. Prof. Graciema de Melo Souza, no São Camilo. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 297/2017
- JEFERSON MODESTO SILVA: Indica a a reforma do playground na Praça Padre Pássaro na Cecap. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 298/2017
- TIÃO DO TÁXI: Indica operação tapa buracos na Rua Antonio Galvão dos Santos na altura nº 296 no Jardim Maringá. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 299/2017
- OZIEL PIRES DE MORAES: Indica que seja feita a manutenção para voltar a acender o cruzeiro que fica localizado em cima da caixa d'água da Sabesp, atrás da Igreja Nossa Senhora da Piedade, no bairro Vila Nova (Leitura)
-
INDICAÇÃO 300/2017
- ALEXSANDER FRANSON: Indica a implantação de Iluminação Pública que ligue de fronte a igreja Nossa Senhora Aparecida até a mercearia do Eliseu Bairros dos Lemes. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 301/2017
- ALEXSANDER FRANSON: Indica a troca das lâmpadas de Iluminação Pública da praça de eventos Zico Campolim por lâmpadas com maior amperagem. (Leitura)