Atividade Legislativa - Sessão
46ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 10/08/2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Tribuna do Povo

JOSE CARLOS MACHADO

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, JOSE CARLOS MACHADO: Com a palavra o Sr. José Carlos Machado cumprimenta todos e agradece a presença. Faz a leitura do manifesto, que segue na integra: “ 28 de Junho de 2017 – Dia do Agricultor. Manifesto Público da Agricultura Familiar. Câmara Municipal de Itapeva – Tribuna do Povo. “A Agricultura Familiar de Itapeva e Região, no que depende de políticas públicas, nada têm a comemorar nesse dia”. “A política, é a mais eficiente ferramenta, tanto para a pratica da caridade quanto da crueldade” Como é de conhecimento de todos, a prática antiga de atos viciados na política nacional se agravou nos últimos anos de forma insustentável e atingiu em cheio o cenário econômico. Sendo próprio de todos predadores atacar os mais fracos para garantir seus espaços, as ações do governo, em todas as suas esferas e escalões, foram e estão sendo planejada para tirar benefícios das classes mais pobres e, nesse contexto, a Agricultura Familiar está sendo duramente castigada. Citaremos abaixo, alguns fatos e situações da nossa região que ilustram bem as consequências do mau uso do dinheiro público ou a falta dele, justificados sempre pelos gestores, como cortes no orçamento provocados pela crise econômica nacional: Compras Institucionais: PAA - Plano de Aquisição de Alimentos, com recursos do Governo Federal, sem contrapartida destinados à compra da Agricultura Familiar com doação simultânea às instituições que prestam assistência à pessoas carentes. Começou em 2006 e chegou ao pico em 2014 quando então, Itapeva recebeu por volta de quatro milhões em produtos de agricultores de Itapeva, Nova Campina, Taquarivaí, Itaberá e Guapiara. A partir daí, os recursos foram sendo reduzidos e a previsão para 2018, em toda a região Sudoeste, é de R$ 96.000,00 dentro do orçamento de 3,08 milhões destinado para todo o Estado de São Paulo, sendo que Itapeva não tem nenhum projeto aprovado. PNAE – Plano Nacional de Alimentação Escolar, regido pela lei nº 11947/2009 do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional – Recursos do Governo Federal dos quais, no mínimo 30 % do valor dos repasses anuais deve ser utilizado para compras de produtos da Agricultura Familiar. Poucos municípios da região ultrapassam esse índice e alguns ainda não saíram do zero. Em Itapeva, o repasse em 2017, deverá ser por volta de 2,4 milhões (30% = R$ 720.000,00) e dificilmente a gestão atual irá cumprir a lei da aquisição mínima, repetindo o que aconteceu nos anos anteriores, com exceção de 2014. A negociação desse ano está sendo a mais difícil e desgastante de todas pois, no 1º semestre houve uma redução drástica nos pedidos dos contratos que expiraram em Junho e a Chamada Publica que deveria gerar contratos para compras à partir de Agosto, ainda não foi definida e portanto, prevemos que não haverá entregas antes de Outubro e, nesse período como aconteceu no 1º semestre, os beneficiados serão os atacadistas. PPAIS – Plano Paulista de Interesse Social - recursos do Governo Estadual, nos moldes da PNAE, para fornecimento a instituições estaduais como presídios, escolas, universidades, hospitais, etc... Pouco acessado na região devido entraves burocráticos e regulamentos que dificultam gestão e logística economicamente viável, resumindo-se também pela falta de vontade política em facilitar o ingresso da agricultura familiar no processo. A quase extinção dos recursos do PAA e as dificuldades de acesso ao PNAE e PPAIS, somados à ação predatória dos atravessadores que se aproveitam da fragilidade econômica atual dos Agricultores Familiares, estão levando a maioria à falência e junto, irão suas cooperativas e associações. PNHR – Programa Nacional de Habilitação Rural – Recursos do Governo Federal e Estadual, a título de investimento social, cuja única contrapartida é do beneficiário à razão de 4% dos recursos federais, dividido em 4 parcelas anuais, também sem recursos disponíveis no momento. Nos últimos anos, cada unidade recebeu R$ 28.500,00 (mais R$ 1.000,00 para a articuladora) da federação e R$ 10.000,00 do estado. Segundo informações dos gestores locais, a região foi beneficiada com a construção de quase 3.000 unidades, mas por incrível que pareça, os mais necessitados não foram contemplados devido às dificuldades ou impossibilidades de fornecer documentos de terrenos ou por incapacidade de pagar valores e prestar serviços exigidos, de forma irregular, pela instituição articuladora que acessou a quase totalidade dos recursos. Regularização Fundiária – O ITESP atua há décadas na região, principalmente nas áreas devolutas do Alto Vale do Ribeira e, mais recentemente, com recursos do extinto MDA, em vários municípios da região e, pelo que sabemos, pouquíssimos ou talvez nenhum título de propriedade foram disponibilizados. Houve também, ações esporádicas do INCRA, sendo uma delas no distrito da Areia Branca, onde foram georreferencidas 604 propriedades, mas os títulos também não foram emitidos e, pelo que observamos, também não há recursos nem vontade política para resolver essa questão que é crucial para a segurança jurídica e valorização da propriedade e para levantar a autoestima e criar oportunidades de negócios ao proprietário, à partir da sua inserção oficial no mercado de capital. Estradas Rurais – Em nome da crise, estão esquecidas e inseguras, com muitos trechos intransitáveis em épocas de chuvas. A situação é agravada ainda mais pelas avarias provocadas nos leitos pavimentados ou não e nas pontes, pelo excesso de carga em veículos pesados que transportam madeira e cereais oriundos das atividades empresariais rurais e também pela resistência dos proprietários em manter a largura mínima exigida por lei e em permitir a construção de bacias de contenção em seus terrenos. Deriva de Agroquímicos – Consequências gravíssimas à saúde do trabalhador, do consumidor, dos moradores e pequenos proprietários e ao meio ambiente. A aplicação terrestre causa dessecação em plantações, pastagens e matas de propriedades vizinhas, cuja extensão varia conforme a potência da máquina e da direção e velocidade dos ventos e a aplicação aérea, invade tudo indiscriminadamente, inclusive estábulos, galpões e residências. A nível nacional, não existe uma regulamentação clara e mesmo as que existem não são cumpridas, e a nível municipal, além de não ter leis especificas, não existe local onde o cidadão tenha uma solução, à não ser no Ministério Público, quase inacessível ao cidadão comum. Saneamento básico e qualidade da água de consumo humano – Houve algum investimento do Governo do Estado nos últimos anos e cujos recursos também foram cortados. Dos recursos alocados, nem tudo foi aplicado, pois existem fossas sépticas que ainda não foram instaladas devido problemas com empreiteiras, segundo informações dos gestores públicos locais. Educação do Campo – Diretrizes definidas na conferencia municipal de 2015 realizada para elaboração do plano decenal da educação. Esse plano, se bem aplicado, fará grande e positiva diferença no futuro da zona rural. Comunicação – Ainda muito deficiente principalmente no que se refere à inclusão digital, o que dificulta a integração da comunidade rural com os ambientes necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Geração de emprego e renda – Com tudo que o que foi apresentado, somado ao uso de tecnologias avançadas nas atividades rurais empresariais que cada vez mais reduz mão de obra, dá para se imaginar o tamanho da redução de oportunidades. Corremos sérios riscos da retomada do êxodo rural e, com certeza, ocorrerá o aumento das famílias com alto índice de vulnerabilidade social concentradas nas áreas urbanas e qualquer gestor público sabe o que isso representa para a promoção do equilíbrio e paz social. Cooperorgânica – Esse é um caso a parte que demonstra o que não deve ser feito na gestão de Cooperativas e Associações e exemplifica porque, os agricultores e a sociedade em geral têm dificuldades em confiar no cooperativismo, mesmo reconhecendo que é o sistema mais adequado para a promoção do desenvolvimento, sustentável e justo. Fundada em 2004, a Cooperorgânica recebeu investimentos públicos milionários, sem contrapartida financeira, para equipamentos e capacitações; movimentou milhões com PAA, PNAE e Mercados, comprometendo mais de 1500 agricultores em mais de 15 municípios da região. Em 2012 apresentou prejuízos acumulados que ultrapassam um milhão de reais, identificados como resultado de gestão viciada de erro, fraude, dolo e simulação. Sobreviveu até 2015 com dificuldades operando ainda com bons recursos de PAA e PNAE e, no momento, se tornou inviável devido à extinção dos recursos do PAA, às dificuldades em acessar outras vendas governamentais, á falta de estrutura e confiança para se inserir nos outros mercados e pior que isso, as condenações em processos cíveis, movidos pelos próprios gestores que afundaram a instituição até 2012, que já ultrapassam a casa dos R$ 300.00,00, com indenizações e honorários advocatícios , estouraram todas à partir de 2016, provocando bloqueios e sequestros judiciais nas contas da cooperativa, inclusive nas contas conjuntas Conab/Cooperorgânica, cujos valores são do Governo Federal. A gestão atual, que assumiu em 2016, está tomando todas providencias para não deixar bloquear o CPF dos Agricultores que tiveram movimento na cooperativa e se prepara para entrar com denúncia no MPF, na tentativa de responsabilizar as gestões anteriores pelo caos que provocaram e aproveita para pedir de socorro à todas as autoridades constituídas para de alguma forma, tentar desonerar os agricultores que, de boa-fé, confiaram nas pessoas erradas. Com tudo o que foi exposto é natural concluir que não existe solução para problemas tão graves, mas, se olharmos de forma positiva para nossa realidade, iremos perceber que nem tudo está perdido e que existe muitos motivos para comemorarmos. Temos terra fértil, clima favorável a inúmeras culturas, água abundante dentro de um ambiente relativamente bem preservado se comparado com outras regiões, bastante mão de obra capacitada, organização social em estágio razoável, relativa proximidade de centros consumidores, inúmeras instituições de apoio operando na região, estruturas de produção, processamento e logística subutilizada e de quebra, concentramos o maior volume de agricultores familiares do estado. Com todas essas vantagens e considerando que operamos com produção diversificada de alimentos que, por ser imprescindível a manutenção da vida, representa o melhor negócio do mundo, podemos sim, dar a volta por cima. Para que isso se torne realidade é preciso deixar de lado os interesses e divergências particulares, partidários e locais e criar uma frente multissetorial capaz de elaborar, implantar e monitorar um plano de desenvolvimento regional sustentável baseado da Agricultura Familiar, cujo fórum catalizador pode ser uma junção do CONDERSUL com o CONSAD. Com isso teremos força para pleitear o retorno dos investimentos governamentais ao mesmo tempo em que podemos criar condições para o problema mais angustiante dos agricultores que operam na área de hortifrútis, (o forte da nossa região), no que se refere ao escoamento seguro de todo o potencial produtivo da região. Sabemos que quem vende, precisa conhecer o estoque e o produto perecível tem seu estoque no campo e exige uma logística rápida e eficiente, que começa no conhecimento antecipado da demanda de mercado que, por sua vez, embasará a implantação de um planejamento de plantio que garanta a comercialização antecipada do estoque à campo. Propomos que, para resolver esse questão, seja criada uma agência composta por representantes de agricultores, técnicos e parceiros diversos, que concentre todas as informações do potencial produtivo, das necessidades de insumos e dos equipamentos de processamento e logística da região e assim, possa intermediar as vendas e compras de insumos em condições mais favoráveis, facilitando o acesso às vendas institucionais e outros mercados locais e em grandes centros consumidores. A solução de novos problemas exige novas estratégias e, portanto, propomos que o nosso plano seja baseado nos princípios da Economia Solidaria e Mercado Justo, com ênfase na produção sustentável ecológica e socialmente justa, cujas informações sobre o processo e suas vantagens, estão disponíveis nas redes sociais. O desafio é enorme, mas, se juntarmos nossas forças, esse sonho terá grandes chances de se tornar realidade. Itapeva/SP 10 de Agosto de 2017. ARTICULAÇÃO - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ITAPEVA. INSTITUIÇÕES PARCEIRAS: INSTITUIÇÕES PARCEIRAS: Cooperorgânica Cooperativa de Produtores Orgânicos; Associação de Produtores Rurais Bairro do Avencal; Associação de Desenvolvimento Comunitário Setor Serrinha; Associação de Produtores Rurais Quilombo do Jaó; Associação de Produtores do Bairro do Leme; Associação de Produtores Rurais do Bairro das Pedras; Cooperativa de Produtores de Itapeva e Região; e Associação dos Produtores de Mel de Itapeva e Região. ” Diz que alimento é sagrado e não deveria ser produto de especulação financeira. Comenta que na segunda-feira tem reunião junto à Comissão de Agricultura sobre a merenda escolar, e que trabalhando juntos vão transformar em realidade. Agradece a atenção de todos.

Tema Livre

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: cumprimenta todos. Faz uso da tribuna para relatar sobre a região. Diz que têm dois vereadores representando a região e que são muito cobrados. Comenta que recebeu notícia de que o maquinário está trabalhando na região, e vai ajudar muito nas demandas. Agradece ao Secretário Luciano pela reforma que vai ser realizada no campo da Caputera, com a ajuda de vários moradores. Comenta sobre pedido de reforma do campo e vestiário do Guarizinho, e foi informado que vai ser realizado o serviço.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: cumprimenta todos. Agradece ao Governador pela resposta que recebeu da Moção 05/2017 que apresentou. Comenta que o partido PP já faz parte de muitas comissões e por isso deixaram a vaga para os demais vereadores, para que todos os partidos sejam atuantes. Comenta sobre as visitas feitas nas escolas da cidade. Comenta sobre o caso do feijão na merenda, que está sendo substituído por outros alimentos. Pede para que a nutricionista explique o porquê da retirada do feijão três dias por semana. Comenta sobre reclamação que recebeu de que não tem variedade de frutas e legumes. Fala sobre escola Genesio Moura Muzel, e que está lamentável a situação da escola. Comenta que pediu para o Presidente da Comissão de Educação oficializar diversos órgãos sobre a situação do local, e espera que tomem providencias, pois está colocando em risco a saúde das crianças. Comenta que vai esperar resposta do executivo, caso contrário tomará medidas.

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: cumprimenta todos. Agradece pelos votos que recebeu. Comenta sobre a aposentadoria de delegado da polícia, e que agora vai atuar como advogado. Comenta que corregedoria é mais para se cumprir a lei, pois os vereadores têm um nível de respeito admirável. Comenta que vê nas redes sociais pessoas criticando a Câmara, e que, se há divergência entre os vereadores é porque querem trabalhar. Comenta que tapa buraco é uma função da Secretaria e que muitas vezes os vereadores cooperam fazendo um pedido. Comenta sobre a agricultura familiar. Comenta sobre mini Ceasa e Indústria do Tomate, que já tem terreno para ser instalado.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: cumprimenta todos. Comenta sobre agricultura familiar, e que a Lei determina que 30% dos alimentos para a merenda sejam de agricultura familiar, e nos últimos anos isso não tem ocorrido. Diz que defende que pelo menos os 30% sejam comprados da agricultura familiar, pois tem que dar condições para esses agricultores sobreviverem no campo. Faz um apelo para o executivo municipal cumprir a lei. Faz um pedido para que, além de comprar os 30%, comprem 100% dos alimentos da agricultura familiar, para que o dinheiro fique na região. Comenta da visita feita nas escolas do município, e que infelizmente existe um novo cardápio que não comtempla o feijão, e alunos estão sentindo falta, pois essa é uma questão cultural, sendo a base da alimentação. Faz apelo para que revejam essa situação. Comenta sobre reunião marcada para segunda-feira, às 14 horas, com os Secretários Andrei e Marimar. Diz que muitas escolas estão bem conservadas, mas que a escola do Jardim Virgínea está em situação difícil, e que é necessário tomar providencias. Comenta que entregou, em mãos, oficio para o Secretário de Meio Ambiente sobre a liberação de recursos para os cânions e espera boas notícias.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: cumprimenta todos. Em relação ao vereador Pedro Correa, comenta sobre texto que fala de autoridade e que se adequa ao vereador, pois além de ser delegado de polícia é uma pessoa muito religiosa. Faz a leitura do texto Romanos 13.1.7. Em relação aos agricultores, diz que se coloca à disposição, e comenta sobre ideia de se criar uma frente parlamentar para tratar do assunto e começar a cobrar essas mudanças. Comenta sobre Votos de Congratulações que está apresentando para os GCMs que, além de cuidar da segurança, fazem um trabalho preventivo de ir nas escolas e fazer orientações. Parabeniza a Guarda Municipal. Comenta sobre pedido de extensão de iluminação em frente à Escola Municipal José Sebastião Herrera. Comenta sobre oficina do Parlamento Jovem, e que eles trouxeram diversos problemas dos bairros. Comenta que os jovens foram ao gabinete do Prefeito e fizeram diversas perguntas, e que suas proposituras foram protocoladas e o prefeito garantiu que vai responder todas. Agradece ao Executivo por ter recebido todos os jovens com carinho. Comenta que esteve em reunião com a associação dos estudantes e estão procurando outros mecanismos para ajudar a associação, pois eles fazem cursos fora do município e necessitam dessa ajuda. Comenta que esteve em reunião com o CONSEG, e que é um conselho muito participativo e atuante. Parabeniza todos os membros do conselho. Comenta sobre pedido que fez para instalação de alarmes na UBS do Jardim Maringá, e que o pedido foi atendido e agradece ao Prefeito e Secretária de Saúde. Comenta que solicitou médico ginecologista para atender na Vila Aparecida.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: cumprimenta todos. Comenta sobre as visitas feitas nas escolas do município, e que algumas estão muito bem cuidadas, com dispensas completas. Sobre a escola do Jardim Imperador, diz que está há muitos anos abandonada e espera que o executivo priorize essas obras. Comenta que sabe das dificuldades financeiras, mas que espera muita competência e que sejam priorizados serviços de suma importância. Diz que espera que na reunião de segunda-feira ocorra um diálogo positivo junto aos secretários. Convida todos os vereadores para participar da reunião. Comenta que o papel do vereador é reivindicar mais recursos, e que sabe que o orçamento é reduzido e deve ser muito bem planejado.

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: cumprimenta todos. Comenta que as reivindicações da agricultura são muito justas e será levado ao secretário. Comenta que a Pasta da Secretaria de Educação tem grandes dificuldades financeiras, com menos dinheiro e mais necessidades. Diz que é muito importante a atuação dos vereadores, e que esse é o papel, representar os anseios da população. Comenta que a educação tem que ser prioridade. Comenta que vê as escolas organizadas e professores comprometidos, com alimentos de qualidade. Diz que problemas existem, e que é necessário conversar com o secretário. Comenta que, sobre a questão do feijão, é um estudo que a nutricionista está fazendo, mas que é um experimento que não deu certo. Diz que é necessário acreditar na competência da equipe da Secretaria, para que as coisas melhorem. Comenta que Todos os vereadores estão preocupados com as melhorias da cidade. Comenta que o secretario Andrei é de extrema competência. APARTE de Wilson Roberto Margarido: diz que o secretario não tem culpa do ocorrido, pois já passaram diversos secretários no cargo e sabe que vai tomar providencias sobre o assunto. Continua Marcio Supervisor: dizendo que os desafios existem, mas acredita que vão melhorar e espera ter boas notícias.

Explicação Pessoal

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: pede voto de pesar à família Dr. Renato.

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: convoca a comissão de Educação para deliberar sobre o assunto das escolas após a sessão.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: convoca a comissão de saúde para terça-feira, às 10 horas.

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