Atividade Legislativa - Sessão
57ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 21/09/2017 às 20:00
Plenário da Câmara Municipal de Itapeva
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Proposituras
Ordem do Dia
Somente Leitura
Lista de Presença
Nome | Chamada |
---|---|
ALEXSANDER FRANSON | PRESENTE |
DÉBORA MARCONDES | PRESENTE |
EDIVALDO NEGÃO | PRESENTE |
JEFERSON MODESTO SILVA | PRESENTE |
TONI DO COFESA | PRESENTE |
LAERCIO LOPES | PRESENTE |
MARCIO SUPERVISOR | PRESENTE |
OZIEL PIRES DE MORAES | PRESENTE |
DR. PEDRO CORREA | PRESENTE |
RODRIGO TASSINARI | PRESENTE |
TIÃO DO TÁXI | PRESENTE |
SIDNEI LARA | PRESENTE |
VANESSA GUARI | PRESENTE |
WILIANA SOUZA | PRESENTE |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | PRESENTE |
Tema Livre
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)
Com a palavra, Vanessa Guari: cumprimenta todos. Comenta sobre o estado de conservação dos bancos da praça de Eventos Zico Campolim. Comenta sobre o dia nacional de luta da pessoa com deficiência, que é comemorado em 21 de setembro. Comenta sobre pedido feito em relação a adequação das calçadas para pessoas com deficiência. Diz que esse é um pedido feito também pelo vereador Rodrigo, e que vão encaminhar juntos uma nova solicitação.
PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)
Com a palavra, Dr. Pedro Correa: cumprimenta todos. Comenta sobre as obras abandonadas no município. Apresenta um vídeo mostrando o local onde seria construído o Instituto Federal de Tecnologia. Diz que essa é uma obra muito importante e que está totalmente paralisada. Comenta sobre a propositura que apresentou pedindo a continuidade nas obras, e pede para que seja elaborada uma Moção, assinada por todos os vereadores, pleiteando a retomada dessa obra. Comenta sobre resposta que recebeu do executivo em relação ao Jardim Guanabara, que não foi incluído no convenio do ITESP para a regularização, mas que fizeram a solicitação para a inclusão do Bairro. Comenta sobre resposta que recebeu em relação a iluminação do Bela Vista/Kantian. Agradece ao Secretário de Transportes pelo serviço realizado na estrada da algibeira. Agradece a Secretária de Saúde pela ajuda dada.
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)
Com a palavra, Alexsander Franson: cumprimenta todos. Fala sobre a discussão que está ocorrendo em Brasília em relação à reforma política. Diz que é extremamente favorável ao “distritão”, sendo eleitos os mais votados. Comenta que, se na época das eleições em Itapeva, fossem eleitos os mais votados, teriam uma mudança na Câmara e que, inclusive, não seria vereador. Comenta que, atualmente, o sistema proporcional de certa forma não atinge a vontade popular. Comenta sobre as dificuldades de se montar uma Chapa. Diz que existe a necessidade de se fazer uma reforma política no país. Diz que os deputados sempre acabam se esquivando e deixando a situação do jeito atual. Comenta sobre o Deputado Federal Tiririca que, pela quantidade de votos que recebeu, elegeu mais de três deputados. Acredita que se fossem eleitos os mais votados, seria mais justo e geraria mais economia nas eleições, mas que, infelizmente, o congresso se esquiva de votar essa reforma que é muito importante para o país. Diz que é necessário também uma reforma no código penal, que está defasado. Diz que são muitos deputados federais em Brasília, e que não teria a necessidade de ter tantos, e que já passou da hora de ter uma reforma. Comenta que mesmo sabendo que não seria eleito dessa forma, é a favor de se elegerem os mais votados, e que a democracia prevaleceria dessa forma. Lamenta pelos deputados federais mais uma vez fecharem os olhos para a sociedade.
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)
Com a palavra, Tião do Táxi: cumprimenta todos. Comenta sobre a questão da votação do “distritão”. Diz que muitos deputados deveriam sentir vergonha e renunciar ao cargo, pois o que vê em nível nacional atualmente é vergonhoso. Diz que as leis adotadas pelo país para a classe política é uma consequência da incompetência de pessoas que não têm sentimento com o povo brasileiro. Comenta sobre o aniversário de Itapeva e dos eventos que foram realizados. Agradece à Secretaria de Transporte pelos serviços realizados. Diz saber que o Prefeito está passando por dificuldades financeiras, mas que tem competência para gerenciar a cidade, e acredita que anos melhores virão.
Ordem do Dia
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 118/2017 - Institui o Setembro Dourado no calendário oficial de eventos no Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
PROPOSITURAREQUERIMENTO 527/2017 - Requer ao ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), para que informe a possibilidade de melhorias (recapeamento) no asfalto e na sinalização da Av. Expedicionários de Itapeva, em toda a sua extensão. (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
PROPOSITURAREQUERIMENTO 528/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos organizadores do evento “ 1º OVER CARS”, realizado no dia 17 de setembro de 2017, na Praça de Eventos Zico Campolim, em Itapeva – SP. (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
PROPOSITURAREQUERIMENTO 529/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos organizadores do evento “ FEST MEXACE", realizado no dia 16 de setembro de 2017, na Praça de Eventos Zico Campolim, em Itapeva – SP. (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
ADIAMENTO DE PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 94/2017 - Altera artigos e acrescenta incisos.
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
Explicação Pessoal
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)
Com a palavra, Alexsander Franson: fala sobre os projetos que estão tramitando na Casa. Convoca a Comissão de Obras para sexta-feira, às 10h00, para deliberar sobre os Projetos de Lei 101, 122 e 123/2017. Comenta sobre o Projeto de Lei 101/2017. Comenta sobre lei federal que garante a gratuidade do transporte público para idosos acima de 65 anos. Comenta que em Itapeva foi aprovado um projeto garantindo também o direito aos idosos de 60 a 65 anos. Comenta sobre emenda apresentada pelo vereador Rodrigo. Diz que, como vereador, vai defender os interesses da população, e que jamais votaria favorável algo para tirar o direito já adquirido. Diz que se a Emenda for aprovada, dará voto favorável ao projeto também, senão votará contrário. Comenta sobre projeto de lei que foi aprovado na Casa, dando gratuidade aos estudantes, e que todos foram solidários à causa dos estudantes e fica na contramão tirar o direito de idosos. Diz que terão outras maneiras de gerar economia para o município.
WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)
Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: cumprimenta todos. Comenta sobre o projeto de lei 101/2017 e diz que vai solicitar algumas informações ao executivo em relação ao assunto, quanto foi pago de tarifa técnica, quanto foi pago para estudantes, funcionários públicos, deficientes físicos e idosos. Comenta sobre as tarifas técnicas, e que já foram pagos mais de 2 milhões de tarifa. Comenta que seria um absurdo e uma ingratidão retirar esse direito dos idosos. Diz que a constituição dá o direito de as prefeituras legislarem em assuntos de interesse local. Comenta que, se os contribuintes estão pagando essa tarifa técnica, por que contar justamente o direito dos idosos. Comenta sobre a emenda do vereador Rodrigo. Diz que vai ser contrário ao projeto. APARTE de Laercio Lopes: diz que, se possível, solicitar essa informação separando idosos entre 60 e 65 anos e acima de 65 anos. Continua Wilson Roberto Margarido: dizendo que esse é o menor dos valores do contrato. Comenta que a empresa visa o lucro e vê um empecilho no idoso. Pede para se estudar e debater esse projeto. Comenta sobre a iluminação pública do trevo da Fait, que muitos alunos vão a pé para a faculdade, e que já ocorreram vários casos de agressão.
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)
Com a palavra, Tião do Táxi: convoca a Comissão de Agricultura e Meio Ambiente para sexta-feira, às 14h00.
JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)
Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: convoca a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais para sexta-feira, às 10h00.
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)
Com a palavra, Toni do Cofesa: convoca Comissão de Legislação para sexta-feira, às 10h00 e pede, se possível, a presença do Secretário Marco André.
LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)
Com a palavra, Laercio Lopes: convoca a Comissão de Economia para sexta-feira, às 10h00.
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)
Com a palavra, Alexsander Franson: reforça a convocação feita para a Comissão de Obras, sexta-feira, às 10h00. Solicita ao Presidente da Casa que envie ofício ao Prefeito para que seja respondido o Requerimento 401/2017.
OZIEL PIRES DE MORAES (OZIEL PIRES DE MORAES)
Com a palavra, Oziel Pires de Moraes: parabeniza o Secretário de Educação e Cultura pelo evento realizado dia 20 de setembro.