Atividade Legislativa - Sessão
60ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 02/10/2017 às 20:00
Plenário da Câmara Municipal de Itapeva
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Proposituras
Ordem do Dia
Somente Leitura
Lista de Presença
Nome | Chamada |
---|---|
ALEXSANDER FRANSON | PRESENTE |
DÉBORA MARCONDES | PRESENTE |
EDIVALDO NEGÃO | PRESENTE |
JEFERSON MODESTO SILVA | PRESENTE |
TONI DO COFESA | PRESENTE |
LAERCIO LOPES | PRESENTE |
MARCIO SUPERVISOR | PRESENTE |
OZIEL PIRES DE MORAES | PRESENTE |
DR. PEDRO CORREA | PRESENTE |
RODRIGO TASSINARI | PRESENTE |
TIÃO DO TÁXI | PRESENTE |
SIDNEI LARA | PRESENTE |
VANESSA GUARI | PRESENTE |
WILIANA SOUZA | AUSENTE |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | PRESENTE |
Tema Livre
WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)
Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: fala sobre reclamações das pessoas e internautas acerca da tarifa técnica paga para a Empresa Jundiá. Explana que as pessoas não estão entendendo e estão questionando a forma como é cobrada tal tarifa. Diz ser necessário verificar junto ao secretário Luciano a quantidade de pessoas entre idosos, funcionários, estudantes e outras transportadas pela empresa. Afirma que se for o caso, os vereadores devem ir até a Jundiá para ter acesso aos números e entender porque está havendo aumento nos valores cobrados. Alega que se necessário for, deverão solicitar instalação de catraca eletrônica nos ônibus, que poderá ser verificado em tempo real a quantidade de pessoas transportadas.
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)
Com a palavra, Débora Marcondes: fala que a Prefeitura deveria fornecer lanche aos usuários de transporte da saúde. Comenta de outra Indicação sua, sobre aquisição de novos uniformes e coturnos para a Guarda Municipal, a qual já obteve resposta. Destaca que está em fase de assinatura o contrato sobre a quantidade de exames laboratoriais, que subirá de 300 para 600 de cada PSF. Fala que na sexta-feira recebeu o senhor João Cury, Presidente da FDE, o qual destinou valores de mais de 1 milhão de reais para serem investidos em melhorias, para as escolas Estaduais em Itapeva, entre elas o Antonio Deffune, Nicota, Jeminiano e José Vasques, além de outras escolas da região. Mostra vídeo do encontro. Fala sobre a campanha do Outubro Rosa; diz ser importante ter a lei municipal sobre evento.
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)
Com a palavra, Vanessa Guari: Destaca a questão das agentes comunitárias de Saúde, que amanhã haverá reunião com o Secretário Jurídico às 14h, com a Comissão de Saúde. Fala de denúncia sobre o projeto de reforma administrativa da Saúde, que estaria no Ministério Público, o qual ela foi checar e constatou ser verídica a situação, devido ao projeto não ter passado pelo Conselho Municipal de Saúde. Diz que a Prefeitura foi oficiada e terá de prestar informações até dia 04/10. Explana sobre a audiência pública do Plano Diretor realizada no Guarizinho e fala que a zona rural precisa de melhorias em curto prazo.
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)
Com a palavra, Alexsander Franson: fala de reunião que houve hoje com perueiros, para esclarecimento de dúvidas. Sobre a tarifa técnica da Jundiá, diz que está solicitando via requerimento os valores e quantas pessoas foram transportadas até o momento. Explana que é necessário ter os valores de forma clara, explica que a tarifa técnica é uma espécie de complemento, para fechar o mês conforme valores contratuais. Diz que já foi diretor de Transportes, portanto conhece sobre o assunto. Afirma ser necessário discutir o assunto de forma técnica, cita que o Secretário da Pasta conhece o assunto.
Ordem do Dia
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 115/2017 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde. (2ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 120/2017 - Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva. (2ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 125/2017 - INSTITUI o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. (2ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
PROPOSITURAREQUERIMENTO 552/2017 - Requer à Vivo S/A para que informe a possibilidade de implantar uma torre de transmissão no Bairro Mato Dentro, próximo ao Bairro de Cima. (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
PROPOSITURAREQUERIMENTO 550/2017 - Requer ao Sr. Vitor Benez Pegler , Presidente do CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), nos termos regimentais, a possibilidade de fornecimento de Estatutos da Criança e do Adolescentes (ECA) atualizados para as escolas do nosso município. (Leitura, d/v únicos)
Discussão
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)
Fala que há violação aos direitos dos crianças e adolescentes nas escolas, que há exposição através de materiais impróprios.
Votação
Codinome | Voto |
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DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
PROPOSITURAREQUERIMENTO 555/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a nova diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos de Itapeva e Região. (Leitura, d/v únicos)
Discussão
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)
Cumprimenta a nova diretoria, explanando que após 20 anos foi renovada a diretoria. Diz que as vezes o vereador paga caro por defender a população. Diz que o Legislativo é independente do Executivo.
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
Explicação Pessoal
MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)
Com a palavra, Marcio Supervisor: convoca a Comissão de Turismo para deliberar sobre o Projeto do CONTUR, logo após a Sessão.
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)
Com a palavra, Alexsander Franson: convoca Comissão de Obras para reunião amanhã às 14h, para apreciar o Projeto de Lei 132/17 e emenda ao projeto 054/2017.