Atividade Legislativa - Sessão
66ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 26/10/2017 às 20:00
Plenário da Câmara Municipal de Itapeva
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Proposituras
Ordem do Dia
Somente Leitura
Lista de Presença
Nome | Chamada |
---|---|
ALEXSANDER FRANSON | PRESENTE |
DÉBORA MARCONDES | PRESENTE |
EDIVALDO NEGÃO | PRESENTE |
JEFERSON MODESTO SILVA | PRESENTE |
TONI DO COFESA | PRESENTE |
LAERCIO LOPES | PRESENTE |
MARCIO SUPERVISOR | PRESENTE |
OZIEL PIRES DE MORAES | PRESENTE |
DR. PEDRO CORREA | PRESENTE |
RODRIGO TASSINARI | PRESENTE |
TIÃO DO TÁXI | PRESENTE |
SIDNEI LARA | AUSENTE |
VANESSA GUARI | AUSENTE |
WILIANA SOUZA | PRESENTE |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | PRESENTE |
Tema Livre
MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)
Com a palavra, Marcio Supervisor: cumprimenta todos. Comenta sobre resposta que recebeu da Secretaria Municipal da Educação em relação a sua propositura pedindo a reativação do programa de amparo ao estudante universitário. Diz que a Secretaria gostou da ideia e vai encaminhar a proposta para análise do Executivo. Comenta que está substituindo a Dirigente na Diretoria regional de Ensino e foi chamado na Secretaria para debater sobre a demanda escolar. Comenta sobre a Lei Orçamentaria, e que o município tem por obrigação que aplicar 25% de suas receitas na Educação e que, através de analise, constatou que o município vai disponibilizar 30%. Diz que a Secretaria vai ter que repensar sua estrutura e fazer mais com menos. Comenta que o Secretario de Educação vira até a Casa de Leis conversar com a Comissão de Educação para explicar as mudanças que ocorreram na educação.
EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)
Com a palavra, Edivaldo Negão: cumprimenta todos. Faz uso da tribuna para agradecer ao Prefeito por ter sido recebido em seu gabinete junto com o presidente da associação. Parabeniza o Secretario Luciano e a Guarda Municipal pela operação realizada no Distrito do Guarizinho e Alto da Brancal, juntamente com a Policia Militar. Agradece o Sr. Carlos Santini pela ajuda dada no Bairro dos Falconi e estrada da Chapada. Comenta que sexta-feira, às 14h30, o 1º Comandante Maciel estará desenvolvendo trabalho na região da Amarela Velha e Caputera. Agradece o Secretario Luciano pelo ponto ônibus que será instalado no Bairro de Cima.
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)
Com a palavra, Débora Marcondes: cumprimenta todos. Comenta sobre pedidos que fez para instalação de lixeira para a rua Itatiba. Comenta que o Capitão Maciel é bem atuante e está fazendo um trabalho de excelência. Fala do pedido que fez para intensificar a ronda no Bairro Morada do Sol, e o Comandante orientou a população com técnicas de segurança pública. Parabeniza toda a Policiar Militar de Itapeva. Comenta de pedido de limpeza de terreno no bairro Kantian. Comenta que esteve com o secretario Luciano e o mesmo relatou que a partir de quarta-feira a população vai poder buscar o leite no BRINCRAS. Comenta sobre pedido feito em relação a SEMJEL. Diz que o vereador Alexsander, e ex-vereador Célio, também já tinham feito pedidos para o local. Comenta que o espaço é bem grande e dá para fazer bastante atividade. Comenta sobre pedido de abrigo no ponto de ônibus no Bairro Palmeirinha, e que o secretario se comprometeu que será colocado, e também sobre troca de lâmpadas no Bairro das Pedras. Comenta sobre requerimento 281/2017 e que o secretario relatou que já vão começar as oficinas com Grafite e mecânica para motos. Diz que isso é muito importante e parabeniza a Secretaria de Desenvolvimento Social. Comenta sobre Jovem Aprendiz. Fala sobre Decreto que obriga as empresas a ter no mínimo 5% de jovens aprendiz, e que gostaria que tivesse também esse modelo dentro da prefeitura, pois o jovem precisa de oportunidade. Comenta sobre lei 2684/07 e que isso não está ocorrendo atualmente. Sobre a SEMJEL, diz que o Secretario relatou que estão tentando fazer um conveio com a AFUPI. Comenta sobre pedido de CEP e carteiro para o Itapeva F.
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)
Com a palavra, Alexsander Franson: cumprimenta todos. Comenta sobre a tempestade que causou danos na cidade. Comenta que foi acionado para ajudar a socorrer uma família que teve sua casa destelhada. Agradece em nome de Maria Aparecida, Moraes, Silva, Marques, Augusto, Cornélio, Rocha e Mizael a Guarda Municipal que se deslocou até o local e ajudou. Agradece também o Sr. Carlos Santini. Comenta que é necessário reforçar a defesa civil do Município, pois estão faltando alguns equipamentos. Diz que é necessário formar uma corrente do bem para que nesses casos todos tenham um apoio. Comenta que o município não tem um deposito para armazenar equipamentos para defesa civil do estado. Solicita reunião com o Secretario para que município possa ceder um barracão. Se coloca à disposição para ajudar na causa. Cumprimenta toda a Guarnição pela dedicação. Comenta sobre o evento “Seminário sobre novo programa nacional de credito fundiário e suas perspectivas no sudoeste paulista” realizado no Jubileu. Comenta sobre o aumentando do crédito de 80 para 140 mil reais, com juros de 2% ao ano para agricultores. Diz que a solução do Brasil é dar oportunidade de emprego. Cumprimenta todos os envolvidos pois quem ganha com isso é o agricultor. A Presidência diz que teve início curso de capacitação da Defesa Civil do Estado de São Paulo com o tema “Chuva de Verão”. Parabeniza os responsáveis pela capacitação.
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)
Com a palavra, Wiliana Souza: cumprimenta todos. Comenta sobre pedido de iluminação para o Bairro Jaó, e que esse é um pedido da população do local. Comenta que a vereadora Débora repetiu alguns pedidos e convoca o Secretario Luciano para responder essas questões e dar um posicionamento. Comenta sobre a Vila Taquari, que está abandonado e precisando de melhorias. Pede uma maior atenção para o Bairro.
WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)
Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: cumprimenta todos. Faz um alerta ao relator da LOA de que a Secretaria de Transporte não tem dotação orçamentária. Comenta que os valores diminuíram consideravelmente para 2018. Comenta sobre pedidos feitos pelos funcionários públicos municipais em relação a licença prêmio. Comenta sobre caso de funcionários com doenças graves que estão pedindo para que eles possam receber a licença prêmio em pecúnia para poder comprar medicamentos de alto custo. Pede uma atenção para esse caso. Comenta sobre Creche dos Bairros São Benedito e Bela Vista, que estão paralisadas por problemas de ordem técnica. Diz que é necessário ver o que está acontecendo e fazer uma fiscalização. Comenta sobre reunião realizada com a Empresa Jundiá, e que não está satisfeito com a discussão. Comenta sobre os valores da tarifa técnica. Comenta sobre cidades que têm tarifa zero. Comenta que o contrato só beneficia o proprietário, e tem que ser reavaliado, pois o valor da tarifa técnica está aumentando muito.
Ordem do Dia
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 113/2017 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2018. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
DR. PEDRO CORREA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 138/2017 - Institui o “Dia do Vereador” no Calendário do Município de Itapeva. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
DR. PEDRO CORREA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 147/2017 - Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados à idosos mantidos pelo Município. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
DR. PEDRO CORREA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 149/2017 - Institui o mês “Outubro Rosa” no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
DR. PEDRO CORREA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
PROPOSITURAREQUERIMENTO 602/2017 - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), para que informe a possibilidade de implantar CEP e designar carteiro no Bairro Itapeva F. (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
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JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
DR. PEDRO CORREA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
PROPOSITURAREQUERIMENTO 605/2017 - Requer ao Deputado Estadual Dr. UlyssesTassinari (PV) solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00, para construção de um velório municipal nas dependências do Cemitério Ecumênico de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
DR. PEDRO CORREA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
PROPOSITURAREQUERIMENTO 612/2017 - Requer à Empresa PREVER, para que informe a possibilidade de realizar reparos e manutenção no cemitério ecumênico de Itapeva, para o Feriado de Finados. (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
DR. PEDRO CORREA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
Explicação Pessoal
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)
Com a palavra, Tião do Táxi: convoca a Comissão de Agricultura para reunião após a sessão.
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)
Com a palavra, Débora Marcondes: diz que a vereadora Wiliana está equivocada com algumas colocações. Em relação a SEMJEL diz que não tem nenhum pedido no sistema. Comenta sobre ponto de ônibus do Bairro da Palmeira. Sobre o BRINCRAS, diz que fez uma indicação no começo do ano para a reabertura, e que a vereadora protocolou o mesmo pedido e que foi retirado e cancelado por conta do prazo. Comenta sobre resposta que recebeu em relação a entrega de correspondência no Bairro Bonfiglioli, que a empresa respondeu que após analise o bairro não atende portaria do ministério das Comunicações pois os imóveis não apresentam numeração de forma ordenada e que o bairro não está regularizado. Comenta que vai pedir para o executivo arrumar essa questão. Comenta sobre pedido em relação à quadra da escola do Bairro Jaó. Pede atenção para o local. Agradece secretario Andrei pelo trabalho que está realizando e também ao secretário Luciano.
MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)
Com a palavra, Marcio Supervisor: convoca a Comissão de Educação para reunião após a sessão.
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)
Com a palavra, Wiliana Souza: diz que, referente ao BRINCRAS, realmente houve um erro no sistema da Secretaria e por isso retirou o pedido. Comenta que já subiu na tribuna para falar sobre sua briga pelo BRINCRAS. Comenta que retirou o pedido para que o pedido da vereadora permanecesse. Comenta que fez pedidos para o Bairro das Pedras e que vai conversar com o Secretario Luciano sobre essa questão.
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)
Com a palavra, Alexsander Franson: diz que o vereador Jeferson apresentou um projeto corrigindo essa questão de prazos para reapresentar proposituras. Diz que cada vereador tem suas lutas e bandeiras e esse Projeto é muito oportuno para sanar esse problema. Diz que tem demanda para todo mundo, com cada um na sua linha de trabalho. Sobre a SEMJEL, diz que esse é um compromisso desde o início de seu mandato, para transformar o local em um clube municipal. Comenta que já fez proposituras e já cobrou diversas vezes essa questão. Parabeniza todos os vereadores pela bandeira que cada um levante e que o município ganha com isso.