Atividade Legislativa - Sessão
74ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 27/11/2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Tema Livre

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: Agradece os técnicos da TV Bandeirantes, sendo que foi encaminhado requerimento ao Deputado Mussi para que intercedesse junto à emissora, pelo fato que ela não estava sendo transmitida em Itapeva, o qual solicitou à emissora o reestabelecimento do sinal, que hoje estiveram aqui e acertaram a transmissão do canal para a cidade.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: diz que hoje de manhã recebeu solicitação acerca da estrada que dá acesso à APAE, que solicitou ao Carlinhos Santini a manutenção daquela via. Fala que ontem fez vídeo e divulgou na net sobre o processo seletivo da Secretaria de Obras. Comenta que esteve no Jaó, em contato com a comunidade, onde foi esclarecido alguns pontos quanto a cadastro de moradia popular no bairro. Esclarece que o Prefeito analisará a documentação e verá o que pode ser feito. Comenta a respeito da aprovação do Diário Oficial eletrônico, destacando a economia que representa. Fala de indicação ao Executivo, com base em decreto que o Governador assinou recentemente, sobre destinação de verbas para as Guardas Municipais, que a Prefeitura pode fazer esse convênio. Fala sobre outra Indicação indagando ao Executivo sobre como monitora os editais de liberação de verbas para convênios e projetos. Destaca a perda de verbas, referente a recursos estaduais e federais, alegando que o município não pode perder essas verbas. Fala sobre o conselho do idoso, o qual teve pouquíssimas reuniões esse ano, sendo que precisa ser fortalecido.

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: fala que hoje teve duas reuniões com o Secretária de Saúde, sendo a primeira sobre a APAE, que contou com diversas mães. Destaca que esteve a diretora da APAE e outros, que resolveram o problema. A outra reunião foi sobre transporte de pacientes, sendo que ele esteve de madrugada vistoriando a saída dos ônibus e vans da saúde, em função de reclamações dos usuários, diz que vai continuar fiscalizando esse serviço, bem como a Secretaria irá fazê-lo também. Fala de ponto de ônibus de bairro de Cima. Explana que esteve em reunião na Amarela Velha, com a GM, Secretario Luciano, PM em contato com a população, definindo ações para aquela região. Fala que haverá outra reunião na quinta no bairro com o Prefeito e Secretários.

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: reforça o convite para reunião com o Secretário de Educação, na quarta-feira, às 17h. Fala que o Secretário solicitou que a reunião seja na Secretaria, onde ele poderá apresentar as informações com mais facilidade. Comenta a respeito do concurso público do município, que hoje saiu o edital para diversos cargos, que suprirá a demanda da administração, oferecendo oportunidade de trabalho à população. Fala sobre ponto de ônibus na São Camilo, o qual ficava num lugar escuro, que foi mudado para um lugar mais adequado. Fala que devido à falta de segurança, havia apresentado projeto versando a possibilidade de parada de ônibus fora dos pontos, para mulheres, idosos e deficientes, a partir das 21horas, tendo em vista a segurança dessas pessoas. Explica que o Ver. Rodrigo já tinha apresentado projeto semelhante, razão pela qual pediu a retirada do seu e apresentará emenda na propositura do ver. Rodrigo.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: fala que na terça-feira passada recebeu ligação do Luan, chefe de Gabinete do Prefeito Cavani, sobre a questão da licença da CETESB para o residencial Morada do Bosque, onde solicitou ajuda ao vereador nesse sentido. Explica que após contato com o Deputado Mussi, o mesmo conseguiu celeridade para o trâmite junto ao órgão. Explana que estiveram hoje com o Deputado Mussi e o Secretário de Estado de Meio Ambiente, sendo que já haviam liberado a licença. Explica que teve reunião com a Secretária Marimar outro dia, tratando sobre emenda para custeio direcionada à Saúde, no valor de 500 mil reais. Cita auxílio do Deputado para diversos órgãos do Município. Comenta sobre a participação de Itapeva no programa Verde Azul, que fizeram a lição de casa. Cita que a Câmara tem participação pois aprovou leis referente a esse assunto, ajudando alcançar a pontuação necessária para obtenção de alguns benefícios.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: comenta sobre o projeto que votarão em seguida, sobre parcelamento do Refis junto ao Condersul. Comenta que o consórcio deixou de ter a sua atuação de forma mais eficiente, como já foi há alguns anos. Diz achar estranho pagar o valor para o Consórcio, sem ter um retorno, quando falta remédio nas farmácias. Cumprimenta o Deputado Dr. Ulysses presente no Plenário.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: fala que a luta pela reforma do mercado do produtor vem de longa data. Agradece que a Secretária Marimar comunicou que em breve, na segunda semana de janeiro, começarão as obras da reforma. Sobre a questão do Refis junto ao Condersul, a única vantagem é que o município repassaria 0,25% do ICMS do município ao órgão, que ficará em 100 reais a mais para o município arcar com isso. Aparte Ver. Jeferson – agradece o Dep. Mussi pela verba para a reforma citada, bem como trator e caminhão para zona rural. Continua ver. Toni – diz que deve haver o reconhecimento ao Deputado, que tem ajudado a cidade através de emendas parlamentares.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: destaca a presença do Dr. Ulysses, lembrando que o prédio da Câmara foi construído no seu mandato. Destaca emenda do Dep. Mussi para compra de retroescavadeira para a Areia Branca. Fala que fará requerimento acerca de máquina patrol, apreendida pela CETESB, que pedirá que seja passada de alguma forma possível à Prefeitura de Itapeva, que poderia atender a demanda da região da Areia Branca. Destaca a compra do kit odontológico, que também atenderá o Distrito da Areia Branca. Comenta que foi um ano positivo, de muito trabalho de todos os vereadores. Fala sobre reunião com o ITESP, citando que ficou questões sem solução por parte do órgão, que não esclareceu as dúvidas dos interessados, que há pessoas que conseguiram sua documentação e outras que não conseguiram. Destaca que casos pontuais referentes ao Agrovila de Itapeva, precisam ser resolvidos e de mais transparência. Que o órgão havia se comprometido a comparecer com o Jurídico e com documentação para esclarecer os fatos. Fala sobre repúdio ao ITESP em relação a esse caso especifico, tratado nas reuniões na Câmara. Diz que as instituições públicas devem funcionar conforme as leis existentes, sem nenhuma forma de apadrinhamento. Afirma que a Câmara acompanhará o caso até o final.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: comenta sobre a reunião com o ITESP, no qual não apresentaram as explicações necessárias, nem os diretores jurídicos, conforme haviam se comprometido. Fala que outras cidades também apresentam alguns problemas, que não podem deixar de cobrar do órgão a solução para esses casos. Comenta sobre pendencia do município com a Secretaria de Agricultura, que o Prefeito está trabalhando para solucionar os problemas existentes. Diz que os problemas são bastante, mas tem certeza que o ITESP encontrará a solução para as demandas existentes.

Explicação Pessoal

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: fala que recebeu convite da Secretária Marimar para oficina do projeto da CGET, que é um projeto piloto incentivado pelo deputado Vitor Lippi. Destaca que o projeto será desenvolvido posteriormente na Ceagesp. Fala que esse projeto visa fomentar o desenvolvimento regional. Explica que a oficina que será o ponto pé inicial, será realizada na UNESP, dia 04 a partir das 9h, para a qual convida todos os vereadores. Comenta que a Secretária Marimar será a coordenadora regional desse projeto.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: fala sobre a semana municipal de combate à violência contra a mulher. Mostra vídeo sobre os eventos realizados durante a semana. Comenta sobre a participação dos órgãos envolvidos, explanando os lugares que receberam palestras e ações. Cita casos de pessoas que se manifestaram acerca desse tema, em função das palestras e orientações passadas à população. Fala sobre exemplo do trabalho desenvolvido em Sorocaba, citando o ‘botão do pânico’ (aplicativo de celular). Fala que é necessária maior articulação entre os órgãos envolvidos na luta pelos direitos da mulher. Cita a reunião da Comissão de Agricultura com o ITESP, que também entendeu como um desrespeito a não apresentação de documentação sobre casos que vêm acontecendo aqui em Itapeva. Convida todos para participarem do Parlamento Jovem, na quinta-feira.

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