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PROJETO DE LEI 21/2018
- LUIZ CAVANI: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, através de procedimento licitatório e desafeta o imóvel que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 22/2018
- LUIZ CAVANI: Acrescenta o art. 2º - A a Lei Municipal nº 4.011, de 18 de julho de 2017, que "Autoriza o Municipio de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico "Santa Casa de Misericórdia de Itapeva", visando à execução do "Plano Operativo - Cirurgias Eletivas", na forma que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 23/2018
- MARCIO SUPERVISOR: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva a Campanha da Fraternidade e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 24/2018
- ALEXSANDER FRANSON: Dispõe sobre a criação de mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 25/2018
- LUIZ CAVANI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à entidade Lar do Amor, para o fim que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 26/2018
- LUIZ CAVANI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à entidade Associação Beneficente Ao Teu Encontro, para o fim que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 27/2018
- LUIZ CAVANI: AUTORIZA o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva”, visando a execução do projeto “Pró-Santa Casa”, conforme “Plano Operativo” elaborado pelo “Colegiado de Itapeva”, na forma que especifica. (Leitura)
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REQUERIMENTO 94/2018
- LAERCIO LOPES: Requer ao executivo para que envie relatório da produção industrial dos últimos 10 anos em nosso município. (Leitura)
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REQUERIMENTO 95/2018
- JEFERSON MODESTO SILVA: Requer ao Sr. Prefeito para que informe o valor arrecadado de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018 de multas de competência municipal e do convenio com o DETRAN e onde foram aplicados os recursos. (Leitura)
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REQUERIMENTO 96/2018
- LAERCIO LOPES: Requer ao Senhor Prefeito informações sobre saldo atual adquirido através das multas de trânsito e a possibilidade de sua aplicação em colocação de placas de denominação nas ruas da cidade. (Leitura)
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REQUERIMENTO 98/2018
- TONI DO COFESA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações de quando dará continuidade às obras de lajotamento da rua Roque Pereira de Godoy, Parque Longa Vida, sentido Bairro São Matheus. (Leitura)
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REQUERIMENTO 99/2018
- JEFERSON MODESTO SILVA: Requer ao Sr. Prefeito, junto a secretaria de Esportes, para que informe qual a data de inicio da construção do vestiário do Campo da Vila São Benedito. (Leitura)
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REQUERIMENTO 100/2018
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Sr. Prefeito para que informe a relação dos pagamentos referente a horas extras aos funcionários municipais no período de Janeiro de 2017 a março de 2018. (Leitura)
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REQUERIMENTO 101/2018
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de se criar um itinerário que tenha um ponto no Bairro Colina dos Pinheiros. (Leitura)
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REQUERIMENTO 102/2018
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para instalação da Indústria de processamento de extrato de tomate em nosso Munícipio de Itapeva SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 141/2018
- RODRIGO TASSINARI: Indica limpeza no terreno localizado na rua Clóvis Mendes Garcia próximo ao nº 213, Vila São José. (Leitura)
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INDICAÇÃO 143/2018
- TIÃO DO TÁXI: Indica limpeza do terreno situado na Rua Cornélio Vieira da Cruz, ao lado do nº 379 - Parque Cimentolândia. (Leitura)
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INDICAÇÃO 144/2018
- TIÃO DO TÁXI: Indica reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) das luminárias na Rua Dirce Camargo de Almeida - Vila Santa Maria. (Leitura)
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INDICAÇÃO 145/2018
- VANESSA GUARI: Indica reparos nas calçadas da Rua: Conchas, Vila Aparecida. (Leitura)
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INDICAÇÃO 146/2018
- SIDNEI LARA: Indica para que notifique o proprietário do terreno situado na Rua Queluz, ao lado do número 93 – Vila São Miguel, para que efetue a limpeza do mesmo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 147/2018
- TONI DO COFESA: INDICA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO ROQUE. (Leitura)
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INDICAÇÃO 148/2018
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a extensão de iluminação pública e a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento na Rua Francisco Sojo Avila – Bairro Cabeceira. (Leitura)
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INDICAÇÃO 149/2018
- EDIVALDO NEGÃO: Indica implantação de abrigo no ponto de ônibus próximo ao cruzamento da estrada do Bairro da Lagoa Grande com a Rodovia Faustino Daniel da Silva KM 15. (Leitura)
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INDICAÇÃO 150/2018
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica passagem de máquina motoniveladora e cascalhamentos nas estradas do bairro dos prestes, palmeirinha, bairro da barra até o bairro dos Pintos. (Leitura)
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INDICAÇÃO 152/2018
- ALEXSANDER FRANSON: Indica abertura de licitação para assinatura de jornal de amplitude estadual e nacional, garantindo aos alunos e professores o direito à informação de qualidade. (Leitura)
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INDICAÇÃO 153/2018
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica operação tapa buracos nas ruas: Felício Tortelli, Ver André B Segóbia e José Roberto Coelho de Almeida, situadas na Itapeva V. (Leitura)
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INDICAÇÃO 154/2018
- DR. PEDRO CORREA: Indica construir no terreno em frente à EM Profª Terezinha de Moura R. Gomes, uma Praça com academia ao ar livre e pista de caminhada, no bairro Agrovila I. (Leitura)
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INDICAÇÃO 155/2018
- MARCIO SUPERVISOR: Indica o cercamento com alambrado e instalação de iluminação na quadra poliesportiva da Vila dos Comerciários e Jardim São Paulo, conforme emenda parlamentar indicada por este vereador. (Leitura)