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PROJETO DE LEI 78/2018
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes antes das sessões de cinema no Município de Itapeva e dá outras providências. (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 77/2018
- DR. PEDRO CORREA: Altera o caput do art. 36 da Lei Municipal nº 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “Institui o Código Tributário do Município de Itapeva” (Leitura)
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REQUERIMENTO 296/2018
- TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito para que informe a data prevista para implantar um poço artesiano no Bairro do Mato Dentro. (Leitura)
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REQUERIMENTO 297/2018
- TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de ser implantado, junto à Secretaria de Ação Social, o Departamento da Pessoa com Deficiência. (Leitura)
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REQUERIMENTO 298/2018
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao DD. Sr. Prefeito Municipal de Itapeva, junto ao setor competente, sobre a possibilidade de duplicar e implantar área de pedestres (calçadas) na rua José Celestino dos Santos, Jardim Grajaú. (Leitura)
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REQUERIMENTO 299/2018
- SIDNEI LARA: Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar placa de sinalização no Anel Viário Mário Covas, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, informando o sentido e a distância para retornar a Itapeva e o sentido e a distância para os próximos municípios Distrito Alto da Brancal, Ribeirão Branco, Guapiara e Apiaí. (Leitura)
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REQUERIMENTO 300/2018
- WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie lajotamento na Rua Aparecida de Melo Almeida, no Jardim Iracema. (Leitura)
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REQUERIMENTO 303/2018
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a prestação de contas no regime de adiantamento dos empenhos de números: 00452-01, 04528-01, 04672-01, 04798-01, 04875-01, no período de janeiro a junho de 2018. (Leitura)
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REQUERIMENTO 304/2018
- WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de implantar um Parque das Águas, podendo ser implantado no bairro da Várzea, com a recuperação da represa do Aranha. (Leitura)
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INDICAÇÃO 412/2018
- SIDNEI LARA: Indica a limpeza, manutenção, reparos ou troca das tampas das "Bocas de Lobo", localizadas na Rua Iperó, em frente ao número 518 – Vila Nova. (Leitura)
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INDICAÇÃO 414/2018
- VANESSA GUARI: Indica a construção de calçada em frente ao 54º Batalhão da Polícia Militar, Bairro Horto do Ipê. (Leitura)
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INDICAÇÃO 415/2018
- GABRIEL SOUZA: Indica a possibilidade de designar um Agente Comunitário para atendimento dos moradores do Bairro dos Mineiros Município de Itapeva. (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 77/2018
- ALEXSANDER FRANSON: Altera a redação do caput do art. 36 da Lei Municipal nº 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “Institui o Código Tributário do Município de Itapeva”. (Leitura)