Atividade Legislativa - Sessão
38ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 82/2018 - Inclui o parágrafo único no art. 6º, inciso I, e dá nova redação ao art. 6º, inciso I, alínea b, item 1. (d/v único)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 67/2018 - Institui o “ DIA DA GCM FEMININA’’ (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 80/2018 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 82/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.810, de 3 de julho de 2002, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Itapeva e dá outras providencias” e da Lei Municipal n.º 3.493, de 7 de janeiro de 2013, que “Regulamenta as atribuições e especificações dos cargos em comissão de livre provimento e exoneração de Diretores dos Departamentos pertencentes às Secretarias Municipais que especifica”. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 83/2018 - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 87/2018 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 88/2018 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação para Desenvolvimento Educacional e Social do Adolescente de Itapeva (A.D.E.S.A.I.), para o fim que especifica. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2018 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Marimar Guidorzi de Paula. (Leitura, d/v únicos)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2018 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Eiichi Morimoto. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2018 - Concede a Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Ilmº Sr. Antonio de Pádua de Barros Barbosa. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 341/2018 - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção no cruzamento da Rua Vinte de Julho com a Rua Paulo Petzold, no Parque São Jorge. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 342/2018 - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Armando da Costa, em frente ao número 296, no Jardim Maringá. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 345/2018 - Requer à empresa VIVO /SA solicitando a possibilidade de ampliação de sinal de telefonia móvel (Banda Larga, celular e internet) para o Bairro Jaó (Leitura, d/v únicos)

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