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PROJETO DE LEI 90/2018
- JEFERSON MODESTO SILVA: Dispõe sobre o repasse de 10% (dez por cento) da receita municipal com multas de trânsito à Guarda Civil Municipal de Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 91/2018
- DR. PEDRO CORREA: Institui o mês “Junho Vermelho’’ no calendário Oficial do Município de Itapeva/ SP e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 92/2018
- GABRIEL SOUZA: Dispõe sobre denominação da via pública Eriberto Veiga Leal. (Leitura)
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REQUERIMENTO 333/2018
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Executivo Municipal junto ao setor competente solicitando o tombamento ao instituto do patrimônio histórico e cultural de Itapeva, o estádio dos eucaliptos do Itapeva Club situado na Rua Cel. Queiroz e José Pinheiro de Carvalho, centro de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 346/2018
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de diminuição na jornada de horário de trabalho de estagiários contratados pela prefeitura, para haver a possibilidade de aumento nas contrações dos mesmos. (Leitura)
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REQUERIMENTO 347/2018
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao DEMUTRAN para que refaça a pintura de solo/faixa de pedestres em toda a extensão da Rua Brasília – Vila Aparecida. (Leitura)
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REQUERIMENTO 348/2018
- TONI DO COFESA: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o valor do cartão alimentação e da cesta básica dos funcionários públicos municipais e sobre a possibilidade de igualar ambos. (Leitura)
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REQUERIMENTO 349/2018
- TONI DO COFESA: Requer à SABESP que seja efetuada a manutenção e limpeza do reservatório de água do Bairro das Pedras. (Leitura)
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REQUERIMENTO 350/2018
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao DER- Departamento de Estradas de Rodagem, no sentido de efetuar a limpeza e reparos nos acostamentos localizados na Rodovia Luiz Jośe Sguário, a partir da entrada da Sanbra Sentido Nova Campina, com fotos anexas. (Leitura)
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REQUERIMENTO 351/2018
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Sr. Prefeito que informe as medidas que estão sendo adotadas para colocar em pratica a Lei Municipal nº 3995/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos comerciais similares, no município de Itapeva, de disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. (Leitura)
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REQUERIMENTO 352/2018
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre Politica Municipal de Educação ambiental de Itapeva implementando as disposições previstas no plano Municipal de educação’’. (Leitura)
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REQUERIMENTO 353/2018
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito para que junto a Guarda Civil Municipal informe a possibilidade de promover a ronda escolar nos horários de entrada e saída dos alunos da EMEI Professora Flávia Elsie Ferrari Lima, situada à Rua Teófilo David Müzel, ao lado do INSS. (Leitura)
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REQUERIMENTO 354/2018
- DÉBORA MARCONDES: Requer à Empresa Rumo Logística para que sejam tomadas providências com relação aos vagões abandonados na Estrada Vicinal Luiz José Sguario, que liga Itapeva e Nova Campina. (Leitura)
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REQUERIMENTO 355/2018
- GABRIEL SOUZA: Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU informações sobre os imóveis do Conjunto Habitacional Tancredo Neves e os Apartamentos do Jardim Nova Itapeva que estejam em processo de reintegração de posse ou em atraso das parcelas a mais de 12 meses. (Leitura)
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INDICAÇÃO 426/2018
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica efetuar a operação tapa buracos na rua: São Benedito, localizada na Vila Ribas (Leitura)
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INDICAÇÃO 434/2018
- SIDNEI LARA: Indica operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Gastão de Mesquita Filho. (Leitura)
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INDICAÇÃO 435/2018
- SIDNEI LARA: Indica limpeza, manutenção, reparos e troca da tampa da “Boca de Lobo”, localizada na Avenida Higino Marques, na altura do número 1.956 – Jardim Maringá. (Leitura)
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INDICAÇÃO 436/2018
- WILIANA SOUZA: Indica que providencie a instalação de iluminação pública nas ruas do Bairro Jaó. (Leitura)
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INDICAÇÃO 437/2018
- WILIANA SOUZA: Indica a possibilidade de parceria da Prefeitura junto ao Senac SP para trazer para o município a unidade móvel do Senac. (Leitura)
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INDICAÇÃO 438/2018
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a restauração da calçada na Av. José Ermírio de Moraes, trecho entre a Bica D’água e a Rua 13 de Maio. (Leitura)
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INDICAÇÃO 439/2018
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a limpeza e a manutenção das guias e calçadas a partir do numeral 046 ao final da Rua Grygorijus Bycovas - Horto do Ipê, margeando o Parque Linear Mário Covas. (Leitura)