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PROJETO DE LEI 104/2018
- SIDNEI LARA: Dispõe sobre denominação de Via Pública Maria de Lourdes Santos, localizada na Vila São Benedito. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 105/2018
- ALEXSANDER FRANSON: Dispõe sobre denominação de via pública Benedito Bernardo de Lima. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 106/2018
- ALEXSANDER FRANSON: Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva Osvaldo Antônio Santos, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 107/2018
- JEFERSON MODESTO SILVA: Revoga o § 3º do artigo 2º da Lei Municipal n° 2.500, de 25 de novembro de 2006, que “Dispõe sobre realização de despesa em regime de adiantamento”. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 108/2018
- LUIZ CAVANI: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 109/2018
- LUIZ CAVANI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (Leitura)
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REQUERIMENTO 456/2018
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Centro de Apoio Pedagógico Multidisciplinar – CEAPEM informe quantas crianças e adolescentes estão na fila de espera para atendimentos especializados. (Leitura)
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REQUERIMENTO 461/2018
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção e melhorias do playground na praça Maria Cristina Moreira de Souza, no Jardim Dr. Pinheiro. (Leitura)
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REQUERIMENTO 462/2018
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a realização de operação tapa buracos nas seguintes vias do Jardim Maringá: Rua João Antunes de Moura e Rua Coronel Monteiro. (Leitura)
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REQUERIMENTO 463/2018
- SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie manutenção, troca e recolocação das lajotas, na Rua Lucrécio de Almeida Leite – Bairro de Cima. (Leitura)
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REQUERIMENTO 464/2018
- WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de reativar o Conselho da Pessoa com Deficiência deste Município. (Leitura)
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REQUERIMENTO 466/2018
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Exmo. Sr. Luiz Antônio Hussne Cavani, Prefeito de Itapeva, informações sobre os trâmites legais sobre a implantação do Abatedouro Municipal na cidade de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 467/2018
- GABRIEL SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informe sobre as campanhas e programas em andamento no município de conscientização da gravidez na adolescência e a distribuição de injeções anticoncepcionais e outros contraceptivos na rede pública municipal. (Leitura)
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REQUERIMENTO 468/2018
- GABRIEL SOUZA: Requer ao Conselho Tutelar para que informe sobre a os casos acompanhados de mães adolescentes assim como de crianças encaminhadas à Casa Transitória do Bairro Santa Maria no ano de 2018. (Leitura)
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REQUERIMENTO 469/2018
- WILIANA SOUZA: Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada na Avenida Central do Bairro do Pacova, em frente à casa de Construção Nova Conquista, nº760. (Leitura)
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INDICAÇÃO 511/2018
- TONI DO COFESA: Indica a reforma da SEMJEL como pintura, manutenção elétrica, troca de lâmpadas e luminárias. (Leitura)
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INDICAÇÃO 512/2018
- TONI DO COFESA: Indica a construção de uma Praça em terreno no final da Rua Itú com a esquina Rua Ana Barros Nicoletti – Parque Vista Alegre. (Leitura)
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INDICAÇÃO 513/2018
- EDIVALDO NEGÃO: Indica operação tapa buraco em toda a extensão da Rodovia Faustino Daniel da Silva, a partir do Km 04. (Leitura)
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INDICAÇÃO 514/2018
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a possibilidade de colocar placa de proibido jogar lixo e sujeito a multa no campo de futebol localizado no distrito Alto da Brancal. (Leitura)
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INDICAÇÃO 515/2018
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a implantação de lixeiras comunitárias ao entorno da Praça Tito Livio Cerioni – Vila Aparecida. (Leitura)
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INDICAÇÃO 516/2018
- DR. PEDRO CORREA: Indica estudo sobre as possibilidades de implantação de uma Farmácia Municipal para atender o Bairro Jardim Grajaú e Adjacências. (Leitura)
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INDICAÇÃO 517/2018
- DR. PEDRO CORREA: Indica a implantação de boca de lobo no final da Rua Zianir Pires de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia. (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 101/2018
- DÉBORA MARCONDES: Altera a redação do § 1º do art. 4º da Lei 2.500/2006, que dispõe sobre realização de despesas em regime de adiantamento. (Leitura)